ENEM 2005 - O trabalho infantil na realidade brasileira

De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é responsabilidade da família, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar o direito à saúde, alimentação, educação, lazer, cultura, dignidade e respeito destes. Porém, na prática não é isso que tem acontecido já que o IBGE contabilizou em 2004, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores no Brasil. Logo é necessário que o governo, com apoio da sociedade, identifique e combata os causadores dessa diferença.

Alguns fatores responsáveis pelo aumento do número de infanto-juvenis submetidos ao trabalho percoce são a baixa renda, o desemprego, o abandono parental e até mesmo o adoecimento de um ou mais responsáveis, tornando a renda familiar nula ou insuficiente para a manutenção das necessidades básicas familiares. Outro fator bastante expressivo que pode ser somado a este, é a baixa fiscalização por parte dos órgãos de proteção à criança e ao adolescente  que faz com que, em áreas mais precárias e/ou afastadas do centro urbano, como áreas extrativistas, o trabalho infantil se torne algo baste comum.

Perca da infância, baixa escolaridade, amadurecimento precoce e a busca de alívio nos vícios são apenas algumas das consequências do trabalho infantil.

Logo, é necessário que o governo brasileiro como um todo amplie e, se necessário, crie novos programas de combate à vulnerabilidade social, visto que com suas condições básicas asseguradas, grande parte dessas crianças não serão instigadas ou inclinadas ao trabalho.

Também se faz necessário o aumento da fiscalização e uma punição mais severa aos coniventes com tal barbárie.