ENEM 2000 - Direito da criança e adolescente: Como enfrentar esse desafio nacional

Relativo a como enfrentar o desafio nacional da garantia de direitos da criança e do adolescente, é possível afirmar que quem mais sofre com essa problemática são as crianças e adolescentes das periferias, uma vez que a vulnerabilidade social em consonância com a falta de fiscalização da aplicabilidade das leis torna essa barreira cada dia mais difícil de ser vencida.

Primeiramente, já é sabido que a vulnerabilidade econômica e social traz consigo grandes problemas, um deles é assegurar os direitos de jovens e crianças. Isto ocorre porque na nossa sociedade as crianças não têm voz e são marginalizadas. Nesse sentido, pode-se refletir em diversas músicas de rap que retrata as dificuldades das pessoas que moram em periferias e de como crianças acabam indo para o mundo do crime, as músicas “Brinquedo assassino” do grupo A Família juntamente com a “Eu queria mudar” do grupo Pacificadores retratam as dificuldades de um grupo de pessoas que não tem acesso a direitos essenciais, como é o caso de diversos jovens no país e como desde cedo são ensinados a pelo mundo do crime conseguir um ascensão social. Assegurar tais direitos, portanto, deveria ser urgência nacional para que crianças e adolescente tenham mais oportunidade de crescimento por meio da educação e não do crime.

Em segundo lugar, tem-se o desafio de fazer com que as leis já existentes saiam do papel e sejam aplicadas no mundo real, uma vez que a própria constituição federal deixa claro que é dever não só da família, mas também da sociedade e Estado a garantia desses direitos e que devem serem levados com absoluta prioridade. Além da constituição, há também o Estatuto da Criança e do Adolescente que tem como objetivo a proteção desse grupo. Apesar disso, a falta de fiscalização em diversos estados brasileiros torna ineficaz qualquer conjunto de leis, um exemplo disso são as crianças que vendem balas no faro ou dormem na rua e apesar de estarem sempre ali são invisíveis perante a todos. Desse modo, é preciso que não só o Estado, mas também todos os indivíduos olhem para essas pessoas e ofereçam todo apoio.

Mediante o exposto, a sociedade precisa não deixar a problemática apenas na mão do estado, mas também ajudar, seja denunciando abusos e negligencias, optar por adotar crianças na própria região, acolher uma criança em situação de risco, buscar órgãos responsáveis como conselho tutelar, ONGs, abrigos. Por sua vez, o poder judiciário deve fiscalizar de maneira mais eficaz o comprimento de leis, como por exemplo, fiscalizar o motivo pelo qual uma criança está faltando muito na escola ou a razão pela qual está em situação de rua e assim tomar as devidas precauções. Para que assim, tenha-se uma sociedade com mais equidade