É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

Enviada em 20/10/2020

“Ninguém é sujeito a autonomia de ninguém”. Essa frase do filósofo Paulo Freire pode ser diretamente relacionada com o combate ao tráfico de pessoas, pois a maior consequência do tráfico é a privação de liberdade do indivíduo. Além disso, a falta de fiscalizações e discussões educacionais aumentam o índice dessa adversidade. Dessa forma, para amenizar essas situações, são necessárias medidas de caráter exequíveis.

Faz-se necessário, antes de mais nada, considerar que segundo o artigo 149 do Código Penal brasileiro: é crime submeter alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. Diante desse artigo pode-se afirmar que ainda há falta de fiscalizações no combate ao tráfico de pessoas, porque o tráfico humano só aumenta, sendo que era para está reduzindo. Ademais, conforme os dados do El País, o número de pessoas traficadas em todo o planeta atinge a casa dos quatro milhões anuais. Logo, nota-se que é de extrema importância  solucionar esse problema global, que ainda aterroriza milhares de famílias pelo planeta.

Outrossim, é imprescindível insistir no fato de que a falta de discussões educacionais aumentam o tráfico humano no mundo. Um exemplo disso foi exibido na telenovela “Salve Jorge” pela emissora “Globo”, contou a historia da personagem Morena, vivida pela atriz Fernanda Costa, ao narrar a sua historia de luta quando foi enganada para trabalhar fora do Brasil, porém foi traficada para se prostituir. Fora da dramaturgia brasileira, é evidente que o conflito ainda persiste por falta de orientação educacional. Além do mais, de acordo com a ONU (Organização das Nações Unidas), o índice de crime apenas aumenta. Nesse contexto, torna-se viável destacar que a falta de educação agrava o problema.

Compreende-se, portanto, que é imperioso sanar a falta de fiscalizações e discussões educacionais para reduzir o tráfico de pessoas. Sendo assim, deve haver ação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem a função da defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais, para amenizar a falta de fiscalizações, por meio de fiscalizações periódicas, a fim de punir facções criminosas. Ademais, deve ter atuação do Ministério da Educação, que é responsável pelos assuntos relacionados à educação e cultura em todo o Brasil, para reduzir a falta de orientações educacionais, por intermédio de palestras educativas nas escolas e campanhas publicitárias televisivas, com a finalidade de educar pessoas sobre o combate ao tráfico humano. Destarte, irá ter uma redução no tráfico de pessoas, e ninguém ficará sujeito a autonomia de ninguém.