É fundamental o combate ao tráfico de pessoas
Enviada em 26/10/2020
Em países como México, Haiti e Filipinas o aumento do número de tráfico de pessoas tem representado um retrocesso no cumprimento efetivo dos Direitos Humanos nesses países. Semelhante à isso, a ausência de políticas públicas que atenuem o crescente índice de sequestro humano no Brasil afirma a ineficiência do Governo em resolver os entraves que impedem a efetiva realização dos preceitos constitucionais nesta nação. Nesse contexto, a questão do rapto de indivíduos é um problema motivado pela negligência estatal e fraco sistema de punições do país.
Inicialmente, a ausência de mobilização do Estado é uma das causas da problemática. De acordo com a Lei da Inércia, de Isaac Newton, a tendência de um corpo é permanecer constante quando não há nenhuma ação sobre ele. Nesse sentido, é inadmissível que, em um país cujas leis afirmam que as autoridades governamentais devem zelar pela segurança de todos os cidadãos, o Estado não esteja promovendo medidas para resolver esse problema, o que favorece seu agravamento.
Além disso, o debilitado sistema de penalidade brasileiro está ligada à questão do sequestro de pessoas. Segundo o site UOL, a parcialidade junto à lentidão nos processos judiciários propicia a atuação dos traficantes no país. Com isso, nota-se que a estrutura punitiva do país é prejudicial para a sociedade, uma vez que causa desprendimento moral de punições aos bandidos, o que coloca em risco a liberdade de locomoção das pessoas e ferindo os princípios da Constituição brasileira.
Portanto, é necessário medidas para atenuar o entrave. Para isso, o Estado (órgão incumbido de resolver os problemas que atentam contra a integridade e o bem estar social) deve aumentar o número de policiais nas ruas, por meio de verbas públicas, para estabilizar a segurança das pessoas, e, assim, diminuir o número de raptos humanos no país. Ademais, o Governo deve fazer algumas mudanças no sistema punitivo, como tornar tal crime inafiançável e agilizar o processo jurídico, através de aprovações dos deputados, para reduzir o número de roubo de pessoas.