É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

Enviada em 30/06/2020

O longa-metragem narrativo “Sold”, dirigido por Jeffrey D. Brown e lançado em 2014, retrata a história de uma jovem nepalesa de 13 anos vítima do tráfico humano internacional. Embora esse crime não seja fortemente discutido nas pautas midiáticas, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ocorrem, anualmente, cerca de 25 mil casos de tráfico de pessoas ao redor no mundo. Tendo isso em vista, convém analisar os aspectos que prejudicam o Brasil a superar esse problema, dando ênfase à falha governamental na promoção da segurança pública e à desinformação da população em relação ao assunto.

A priori, aponta-se o papel do governo da perpetuação dessa problemática. Quanto a isso, embora o Artigo 144 da Constituição defina a preservação da ordem e da segurança pública como dever do Estado, tal artigo é violado, na medida em que existe no país o tráfico de pessoas, inter e intranacionalmente. Nesse cenário, nota-se a insuficiência de esforços estatais na  implementação de medidas que impeçam essa prática e na fiscalização, em âmbito federal, do deslocamento de pessoas entre as fronteiras, exercido às margens da lei pelos traficantes. Em consequência, segundo o Ministério da Justiça, a cada 4 dias uma pessoa é traficada no Brasil, índice que cresce com o passar dos anos.

Para além disso, deve-se compreender o caráter comum dos grupos sociais mais afetados pelo tráfico humano. Nesse sentido, segundo a ONU, cerca de 70% das vítimas do tráfico humano são garotas. Esse quadro se sustenta por quadrilhas internacionais de prostituição, que seduzem as vítimas, comumente em condições  precárias, ao prometê-las melhores condições de vida e ao oferecerem trabalhos com altos salários e baixa carga horária. Por isso, é essencial alertar a população sobre os riscos de se aceitar esse tipo de proposta, dando orientações especiais às classes mais vulneráveis, como mulheres e crianças de classe baixa, facilmente atraídas falácias dos traficantes.

Portanto, a problemática supracitada requer intervenções para seu solucionamento. Assim, o governo federal deve criar um fundo especial para o financiamento de projetos de enfrentamento ao tráfico humano em âmbito nacional, com a utilização de parcela dos recursos arrecadados pela Receita Federal, a fim de possibilitar a ação efetiva dos órgãos de segurança pública na fiscalização e identificação dos criminosos. Ademais, cabe à mídia divulgar o perigo desse crime e salientar a lógica de sua ocorrência, por meio de reportagens e propagandas esclarecedoras que narrem casos reais, com o intuito de prevenir que o público seja atraído for propostas típicas de traficantes de pessoas. Dessa forma, será possível mitigar a ocorrência desse crime no Brasil.