É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

Enviada em 08/06/2020

Em 1850, a Lei Eusébio de Queiroz foi aprovada no Brasil, proibindo o tráfico transatlântico de escravos em defesa dos direitos humanos. Entretanto, atualmente, o tráfico de pessoas vem obtendo insigne crescimento. Tal problemática é gerada não só pela falta de dinâmicas eficientes de denúncia e monitoramento nos meio digitais, mas também pela pequena inclusão de grupos em situação de miséria.

A priori,é importante citar a falta de um sistema eficiente de denuncias e monitoramento nos meio digitais como um grande agente do problema. A esse respeito, de acordo Ana Camargo, promotora de justiça gaucha, diversas redes sociais são veículos importantes para a propagação de crimes - como cyberstalking, mas poucas instituições governamentais são capazes de tipificas e identificar o andamento de um crime dentro dos meios digitais. Tal óptica se comprova nas informações divulgadas pela Organização Mundial do Trabalho, onde a maioria das organizações sobre o tráfico de pessoas utilizam de plataformas de comunicação, como o Facebook, para realizarem seus acordos comerciais.

Além disso, vale comentar o influxo da baixa inclusão social de grupos em situação de miséria na problemática em questão. Acerca dessa perspectiva, grande contingente de famílias em extrema pobreza, concentradas principalmente nas regiões Norte e Nordeste do país, são induzidas a trabalharem em regiões inóspitas do Brasil e em situação desumana. Essa situação se relaciona com as pouquíssimas oportunidades encontradas pelas massas brasileiras que, em um ímpeto de sobrevivência, aceitam, inocentemente, propostas de emprego insanas que promovem a propagação  tanto do tráfico nacional de pessoas, como da escravidão contemporânea. Nesse sentido, medidas que melhorem as condições de vida dessas parcelas populacionais são essenciais para a resolução do problema.

Com base nos fatos discorridos, percebe-se a urgência de melhorias que combatam o tráfico de pessoas. Para tanto, o Poder Legislativo, em parceria com a ANATEL, deve aumentar o monitoramento nas redes sociais, por meio da criação de sistema de denúncias on-line, onde qualquer internauta pode participar e denunciar anonimamente, assim como de  um setor governamental voltado, unicamente, para a análise e atendimento das alegações realizadas pelo sistema de denúncias criado. Ademais, o Poder Executivo tem a função de auxiliar as famílias brasileiras em situação de miséria, através de bolsas moradia e alimentação que serão entregues aos grupos mais necessitados. Com isso, o tráfico de pessoas realizados através de meios digitais será controlado e as famílias brasileiras não serão traficadas e escravizadas, como ocorria antes da lei Eusébio de Queiroz.