É fundamental o combate ao tráfico de pessoas
Enviada em 19/10/2019
No Brasil, o tráfico negreiro foi um “negócio” lucrativo, que movimentou um dos maiores contingentes de escravos do mundo, porém foi extinguido apenas na década de 1850, com muita relutância dos grandes latifundiários. Contudo, mesmo com esse triste passado, o contrabando de pessoas ainda é uma atividade existente nas sombras do país, onde o poder público não consegue estar presente ou se recusa a tal tarefa. Dessa forma, é preciso discutir como esse comercio é concomitante à condições precárias. Ademais, mulheres e crianças são as principais vítimas para fins de exploração sexual.
Em primeiro plano, é imprescindível destacar que, por se viver em um modelo capitalista, as desigualdades são acentuadas, consequentemente, isso se traduz na forma que os indivíduos acessam a sociedade, visto que enfrentam uma escassez de oportunidades. Desse modo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dados de 2018 apontam que os 1% mais ricos da população têm um rendimento médio trinta e três vezes maior que os 50% mais pobres. No entanto, consoante à Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Logo, percebe-se que, devido ao país possuir uma disparidade tão expressiva, o princípio de isonomia existe para quem dispõe de capital, como resultado, esses carentes de direitos se tornam as principais presas de um mercado doentio e abusivo.
Outrossim, em virtude do maior intuito do tráfico ser a exploração sexual, a lógica dessa pratica visa grupos mais fragilizados, como mulheres e crianças. Dessa maneira, conforme o Disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos, entre 2012 e 2016, foram registrados cento e setenta e cinco mil casos desse tipo de crime envolvendo menores de idade no país. Dessarte, de acordo com o poeta Friedrich Schiller, “não há homem que, se puder ganhar o máximo, se contente com o mínimo”. Por isso, fomenta-se uma nociva receita de mercado: interromper infâncias, extrair qualquer dignidade de um ser e causar traumas permanentes, no objetivo de adquirir o maior lucro possível, às custas de um Estado que se mostra condizente, quando não reconhece a gravidade do panorama.
Portanto, a fim de assegurar o valor democrático e minorar uma desigualdade generalizada, o Governo Federal precisa empregar medidas que visem melhorar as circunstâncias dessas populações e promover instrumentos para que elas consigam se proteger. Isso posto, com o Ministério dos Direitos Humanos, deve criar unidades de assistência, em todo o território, que atuarão informando e orientando comunidades e regiões carentes sobre formas de prevenção ao tráfico, além de proporcionar uma fiscalização eficiente com vastas áreas de varredura, especialmente, em espaços de maior incidência. Assim, é possível construir um lugar mais seguro para todos.