É fundamental o combate ao tráfico de pessoas
Enviada em 29/09/2019
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada em 1948, garante a integridade física e social, assim como a liberdade à todos os indivíduos. No entanto, essa teoria não atende de modo integral à prática, uma vez que o tráfico humano ainda é uma realidade no Brasil e no mundo. Diante disso, é fundamental o combate a essa atividade por meio do conhecimento de que a falta de informação e a ineficiência da segurança nacional intensificam esse processo no século XXI.
Nesse contexto, é possível analisar que o pouco entendimento da população sobre o tráfico humano dificulta o enfrentamento dessa problemática. Análogo a isso, o educador Paulo Freire defendeu a ideia de que sem educação a sociedade não muda. Dentro dessa observação, a instrução educacional sobre diferentes assuntos sociais, como a presença do comércio de pessoas no país, mediante o aprendizado de maneiras de identificar e atuar em casos dessa natureza, pode modificar a maneira com que as pessoas enfrentam esse obstáculo. Logo, a compreensão desse tema pelos brasileiros pode auxiliar na defesa das vítimas, quando perceptível a participação delas nesse cenário.
Além disso, a deficitária segurança nas fronteiras do território brasileiro prejudicam a luta contra o tráfico de pessoas. Segundo o relatório da Organização Internacional de Migrações, a maioria das vítimas de contrabando humano cruza áreas fronteiriças oficiais. Logo, o Estado falha em defender os cidadãos inseridos nessa realidade, haja vista a facilidade dos traficantes em atravessarem os limites do país de forma legal. Com efeito, mais indivíduos são afetados pela ineficaz ação da Polícia Federal, órgão responsável pelo controle das fronteiras no Brasil.
Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para combater efetivamente o tráfico de pessoas no país. É imprescindível, então, a atuação do Ministério da Educação aliado ao Ministério da Justiça, em criar projetos que envolvam as escolas públicas, para levar palestras sobre o funcionamento da rede de tráfico humano no Brasil, uma vez que isso pode ensinar, desde a infância, modos de identificar possíveis situações e evitar que sejam atingidas também. Isso pode ser realizado em conjunto com empresas privadas dispostas a investir nesse esquema em troca descontos em dívidas com o Estado. Ademais, a fiscalização das fronteiras nacionais deve ser intensificada por intermédio do uso do erário em segurança proporcionado pelo Governo Vigente. Por conseguinte, esse quadro pode ser mudado para a plena aplicação dos direitos humanos promulgados para o bem-estar da sociedade.