É fundamental o combate ao tráfico de pessoas

Enviada em 05/06/2019

Mediante uma perspectiva histórica mundial, a Revolução Industrial e a ascensão do Capitalismo, conduziram demasiadamente o mundo em direção a priorização de produto e mercado, em detrimento de valores humanos essenciais. Frustra constatar, porém, que na conjuntura contemporânea, o tráfico humano ainda faz vítimas. Tal contexto, remete à urgente necessidade de um posicionamento incisivo por parte do Estado, bem como a participação entre os mais diversos órgãos públicos frente à questão. Diante desse cenário, é fundamental criar medidas que garantam a dignidade dos indivíduos.

De certo, é fundamental realçar que, o Estado não está sendo incisivo na luta contra o tráfico humano, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecidos como pessoa perante a lei, entretanto, lamenta-se que esses direitos estão sendo negligenciados. Tal fato ainda ocorre, porque não basta a existência de leis, existe a necessidade de se fazê-las cumprir. Prova disso, são os dados da Organização das Nações Unidas sobre o fato, no qual anualmente são movimentados 32 bilhões de dólares, sendo considerada a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo. As vítimas por muitas vezes são vulneráveis e facilmente aliciadas, tendo suas liberdades tolhidas, vivendo por muitas vezes na escravidão sexual, servidão obrigatória e até mesmo submetidas a remoção de órgãos.

Ademais, cabe ressaltar que, a falta de integração das diferentes esferas públicas é um ponto importante a ser elencado. Tal fato implica em que milhares de brasileiros, são estatísticas isoladas em diferentes setores, pois a falta de um sistema unificado de informações, dificulta uma base de dados sólida e concisa, impossibilitando uma visão global do cenário, prejudicando assim, tomadas de decisões mais assertivas. Assim sendo, um caminho possível para combater a escravização moderna, é coagir a ação dos aliciadores e integrar as informações.

Em suma, evidencia-se, portanto, que é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar a dignidade do ser humano. Nesse sentido, faz-se necessário que o Estado promova forças-tarefa de divulgação, através da ampliação da informação por meios de campanhas midiáticas, voltadas para diferentes segmentos que orientem e encorajem a população por meios televisivos, a fim de expor as inúmeras possibilidades de aliciamento. Paralelo a isso, uma iniciativa plausível a ser tomada pelo Poder Executivo é a criação de uma plataforma digital, na qual as bases de dados de boletins de ocorrência, denúncias por telefone, dados das forças policiais, disk denúncia e do Ministério do Desenvolvimento Social possam ser integradas. Outras medidas devem ser tomadas, mas, como disse Oscar Wild: “O primeiro passo é o mais importante”.