Diversidade de gênero em questão no Brasil

De acordo com o artigo 5º da Carta Magna de 1988, todos os cidadãos possuem o direito à igualdade. Entretanto, na contemporaneidade brasileira essa disposição constitucional não é efetivada, visto que existe um grande estigma contra as pessoas que possuem um gênero diferente de homens e mulheres cis, ou seja, pessoas que não se identificam com o seu sexo biológico. Dessa maneira, o predatório preconceito em relação à diversidade de gênero em questão se deve à falta de sensibilização social por intermédio de uma educação de qualidade e à omissão estatal na execução de uma inclusão na sociedade.

No bojo desse contexto, com base no sociólogo Émile Durkheim, as macroestruturas sociais, sendo uma delas o sistema educacional, têm função de coerção sobre as microestruturas, que são os indivíduos. Em virtude desse pensamento, grande parte de população brasileira não possui um devido ensinamento a respeito da diversidade de gênero, como discussões sobre o tema, de modo que amplia  desigualdade no tratamento, por exemplo o baixo índice de pessoas não cisgêneros no mercado de trabalho. Destarte, a falta de ação da macroestrutura durkheimiana dificulta a implementação da igualdade prevista pela Constituição Cidadã.

Outrossim, eh preciso analisar, de fato, o desinteresse governamental para a manutenção de uma inclusão social eficiente dos não cisgêneros e, assim, garantir a igualdade. Esse cenário é prejudicial, pois, segundo o jurista David Sanches Rúbio, existe uma separação entre teoria e pratica dos direitos dos cidadão em razão de uma cultura passiva e conformista nas praticas do Poder Publico. Nesse âmbito, o Estado brasileiro se omite na implementação de projetos de leis que visam a integração dessa parcela socialmente fragilizada no seio social. Logo, politicas publicas são impreteríveis à mitigação desse nefasto cenário.

Portanto, urgem medidas para que a diversidade de gênero não seja mais um estigma na sociedade brasileira. Para isso, o Ministério da Educação, junto as Faculdades de Psicologia, deve promover um projeto de extensão, por meio de palestras, com a participação de psicólogos especializados em identidade de gênero, para escolas e faculdades, com o fito de sensibilizar cultural e criticamente as pessoas sobre a importância da inclusão desses entes marginalizados na sociedade. Alem disso, o Ministério Público deve realizar uma maior efetivação de projetos que protegem e incluem os não cisgêneros. Assim, o Brasil ira progredir como humanidade e a o Constituição  Federal sera mais efetivada.