Diversidade de gênero em questão no Brasil

A violência está presente em todos os âmbitos sociais desde os primórdios da sociedade, sendo um dos principais empecilhos para uma convivência social harmônica. Tendo em vista o avanço histórico, as minorias (defensores de terra, LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais - , mulheres, negros e pardos, religiões entre outros) ganharam um maior espaço de fala, o que ocasionou em um aumento exponencial do número de denúncias contra crimes de etnia, gênero ou orientação sexual. De acordo com o estudo realizado pela Anistia Internacional, o Brasil foi o país que mais matou minorias em 2017. Portanto, o país possui índices consternadores à população, em que não há espaço para a diversidade.

No mesmo ano, verificou-se que, 445 gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais foram mortos em crimes de ódio. Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), há uma vítima a cada dezenove horas. Entre o número de vítimas, gays lideram com 194 vítimas e os transexuais assumem o segundo lugar com 191 vítimas; mortes por armas de fogo e armas brancas lideram a tabela de métodos mais utilizados. Há ainda casos de tortura, desfiguração, estrangulamento e apedrejamento. Sendo que, 56% destas mortes são executadas em vias públicas e 37% dentro das casas.

Em relação a isso, há grande descaso do Estado e Governo Federal brasileiro em apoio à comunidade LGBT e  a diversidade de gênero, com a falta de proteção à vítima por leis que julguem os homofóbicos – preconceituosos contra a homossexualidade – dentre outros. Tendo em vista que em países mais desenvolvidos, é perceptível uma grande diferença social: como Canadá, que possui os termos “identidade de gênero” e “expressão de gênero” inclusos em seus direitos humanos; no Chile, há uma lei antidiscriminação com LGBTs; na França e Finlândia a homofobia é crime. Assim sendo, notícias e fatos internacionais como estes demonstram o quanto o país possui um retardo social e humanitário em relação à comunidade LGBT.

Entretanto, é perceptível que ainda há empecilhos que atrasam o país para que melhore a condição de pessoas LGBTS. Consoante a isso, o Brasil deve espelhar-se nos países citados anteriormente, para que possa expandir suas medidas de proteção à comunidade LGBT. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar voz a partidos que representem essa minoria na votação de suas leis por meio de assembleias abertas à população. O Ministério dos Direitos Humanos deve trabalhar em conjunto com organizações como a GGB para elaborar projetos de proteção à vítima e prevenção de crimes de ódio. Assim, o preconceito contra a diversidade de gênero poderá ser erradicado no país.