Direito à saúde em questão no Brasil

Os debates sobre a saúde pública no Brasil tornaram-se mais frequentes nas últimas décadas, principalmente no último ano, visto que a população mundial está enfrentando uma pandemia e o Brasil é um dos países mais afetados. O Sistema Único de Saúde (SUS), é a denominação do Sistema Público de Saúde brasileiro, apesar do Brasil ser o único país que possui um sistema público universal, ele tem grandes lacunas abertas e estas dificultam o acesso de qualidade da população ao SUS.             Segundo os dados divulgados pela Pesquisa Nacional de Saúde realizada pelo IBGE, 150 milhões de brasileiros dependem do SUS, isso corresponde a cerca de 70% da população brasileira. Apesar de contar com um grande número de usuários, ainda existem problemas nesse sistema, um deles é o mau gerenciamento. O SUS utiliza de uma gestão descentralizada, ou seja, dá mais autonomia e responsabilidade aos entes federados, todavia, os estados não recebem os recursos necessários para gerenciar suas bases de atendimentos, o que é preocupante pois compromete a qualidade da saúde do território.

Além disso, também é possível encontrar atos de corrupção na saúde pública brasileira. O investimento que o SUS recebe já é pequeno - se comparado a tudo que é e deveria ser gasto -, sendo comum encontrar hospitais com falta de medicamentos e recursos básicos e ainda sim, os casos de desvio de verbas e falta de transparência a respeito das transações financeiras são recorrentes. Tais atos de corrupção são totalmente prejudiciais, não só para o Sistema Público de Saúde, mas também para a população que é necessitada desse recurso público.

Diante do exposto, pode-se concluir que de fato a Saúde Pública no Brasil enfrenta gravíssimos problemas. Visto que o SUS é um Sistema de Saúde Público, é fundamental que haja investimentos adequados para essa área vindo do Governo Federal, diminuindo os gastos com áreas supérfluas. Cabe ao Ministério Público fiscalizar e punir os casos de corrupção e desvios de verba, punindo da maneira adequada os envolvidos. A saúde está focada na doença, mas é preciso focar na prevenção. Uma medicina preventiva reduz as chances de doenças e por consequência, reduz os gastos necessários com tratamento.