Direito à saúde em questão no Brasil

Na obra “Grito”, do pintor Edvard Munch, é representado um momento de profunda angústia e desespero existencial. Longe da obra expressionista, o povo brasileiro compartilha dos mesmos sentimentos, uma vez que, se encontram sem amparo governamental em relação à saúde. Esse sentimento deve-se em virtude da precarização do Sistema Único de Saúde (SUS). Assim, é necessário analisar os principais fatores causadores da problemática.

Inicialmente, vale ressaltar a importância do SUS para a população e destacar as dificuldades que o mesmo encontra para exercer sua função. Segundo o Conselho Regional de Medicina de Sergipe, o SUS atende 80% da sociedade. Assim, a falta de leitos, medicamentos, estrutura e a demora para realização do atendimento, deixam a população desamparada, descumprindo o artigo 196 da Constituição Federal de 1988. Desse modo, é inaceitável o descaso governamental com a saúde dos brasileiros que necessitam exclusivamente do mesmo para a própria sobrevivência.

Ademais, as novas ações governamentais, no que se refere a saúde, preocupam ainda mais os brasileiros e favorecem os fatores já mencionados. Como exemplo, um novo decreto foi assinado, onde passa a ser estudado a privatização de parte do SUS, as unidades básicas. Assim, os indivíduos e o sistema, acabam sendo ainda mais prejudicados, tendo em vista estas unidades sendo considerada a “porta de entrada do SUS”, acarretando ainda mais a saúde pública que poderá se tornar privada no futuro, deixando de atender as pessoas de baixa condição econômica.

Portanto, medidas devem ser aplicadas para acabar com a angústia sofrida pela sociedade. Decerto, cabe ao Ministério da Saúde em conjunto com o Governo Federal - responsável pela administração dos impostos recolhidos e pela aprovação da sua aplicação-, destinar maiores investimentos á saúde, de modo a melhorar as condições do sistema, possibilitando assim melhoras na qualidade do atendimento e, garantindo assim os direitos constitucionais.