Direito à saúde em questão no Brasil

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todos os indivíduos o direito à saúde e ao bem-estar social. Entretanto, esse direito não é posto em pratica devido às lacunas existentes no direito à saúde em questão no Brasil.

Primeiramente, destaca-se a falta de prevenção da saúde pública. Isso é devido ao alto custo dos exames. Dessa forma, o direito à saúde e bem-estar, esta associado também a uma alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis. Ou seja, o direito à saúde é indissociável do direito à vida, que tem por inspiração o valor de igualdade entre as pessoas.

Além disso, existe a desarmonia social, visto que a falta de investimento em políticas sanitárias contribuem para o aparecimento de doenças derivadas do esgoto ao céu aberto, como, cólera. Nesse viés, a ideia do SUS é maior do que simplesmente disponibilizar postos de saúde e hospitais para que as pessoas possa acessar quando precisem, a proposta é que seja possível atuar antes disso, através dos agentes de saúde que visitam frequentemente as famílias para se antecipar os problemas e conhecer a realidade de cada família, encaminhando as pessoas para os equipamentos públicos de saúde quando necessários.

Portanto, é responsabilidade do Ministério da Saúde juntamente com Ministério da Cidadania, habilitar por meio do sistema público de saúde, com condições necessárias para realizar exames gerais periódicos. Como, também, restruturação de áreas periféricas a fim de tratar o esgoto. Somente assim, é possível que todos os indivíduos desfrutem de uma saúde de qualidade como foi garantido na promulgação de 1948.