Direito à saúde em questão no Brasil

A Constituição Federal, promulgada em 1988, assegura a todos os indivíduos o pleno direito à saúde. Entretanto, na sociedade contemporânea o cenário é diferente, visto que os debates acerca o direito à saúde no Brasil, ainda precisam ser discutidos. Diante disso, em virtude não só da falta de investimento nos hospitais da rede pública, mas também do silenciamento, emerge um problema complexo, que precisa ser resolvido.

Em primeira análise, é preciso salientar que a ausência de recursos destinados à saúde é uma perpetuadora do problema. Segundo o portal G1, em São Paulo trinta dos 96 distritos não têm leito hospitalar, ou seja, no total são 2,99 leitos para cada mil pessoas. Sob esse viés, entende-se a causa desse quadro deletério, uma vez que o governo não está cumprindo sua função de reverter o problema, isto é, sem investimento estratégico e eficaz, a população, a maior vítima da problemática, que depende desse tipo de auxílio encontra-se em um lugar de impotência, pois a fila de espera, para qualquer ação que seja função do hospital, é extensa e desanimadora. Assim, enquanto tal questão não for solucionada, o corpo social continuará sendo privado de um direito constitucional.

Além disso, outra causa para a configuração do problema é a falta de debates. De acordo com Foucaut, na sociedade pós-moderna, temas são silenciados para que estruturas de poder sejam mantidas. Dessa forma, verifica-se uma lacuna em torno dos debates sobre à saúde, o que contribui para com a falta de conhecimento da população sobre tal questão, visto que muitas vezes os cidadãos não têm pleno saber dos direitos que lhe são assegurados, e, assim, acabam por propagar a desinformação acerca de tal mazela, tornando a resolução dessa conjuntura mais dificultada.

Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso, é preciso que o Ministério da Saúde, responsável por dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, deve direcionar capital para a saúde, por meio de verbas governamentais, com a finalidade de garantir aos cidadãos hospitais mais tecnológicos e com mais profissionais, para que as filas hoje existentes sejam a princípio reduzidas e logo mais totalmente extintas. Com isso, o Brasil tornará os direitos assegurados pela Constituição Federal uma realidade.