Direito à saúde em questão no Brasil

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, tal disparidade reflete também na saúde, em especial a da população mais pobre. Segundo o médico e sanitarista Sergio Arouca, ‘saúde é também democracia’, e o Brasil fere o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, que assegura a saúde como o direito de todos. Além disso a pandemia de Coronavírus de 2020 deixou explícito que saúde de qualidade é um direito reservado somente à elite.

Em primeira análise, vale salientar que o Brasil é referência em outros países com o SUS (Sistema Único de Saúde), no entanto, esse sistema não suporta a enorme demanda populacional, que por ser de baixa renda, sofre mais por doenças crônicas, logo, necessitam do SUS por um longo período. Essa saturação ficou evidente durante a Pandemia de Coronavírus em 2020, que em dois meses saturou os sistemas de saúde de diversas cidades do Brasil, chegando a uma taxa de ocupação de mais de 90% em leitos de UTI, no serviço público e privado.

Ademais, há tratamentos de alto custo oferecidos pelo SUS que não são cobertos pela maioria dos planos de saúde - como alguns tratamentos para Alzeimer, Esclerose Múltipla e etc -  fazendo com o que o Estado arque com tratamentos que o serviço particular deveria ressarcir. Isso faz com que os mais pobres - que são os que mais pagam impostos - acabem pagando por tratamentos que os mais abastados poderiam quitar.

Dado o exposto, é mister que haja políticas para mitigar a problemática. Cabe ao Ministério da Saúde, a criação de uma parceria público-privada com os hospitais particulares, para serviços e tratamentos de saúde primária - que são os tratamentos mais gozados pela população mais pobre. Em retribuição, as entidades de saúde privada teriam redução de impostos, fazendo com que as terapias oferecidas sejam ressarcidas. Somente assim, o direito a saúde será um direito de todos, e não somente daqueles com alto poder aquisitivo.