Direito à saúde em questão no Brasil

Em “O Cortiço”, obra do escritor naturalista Aluísio Azevedo, são retratadas as péssimas condições de saúde dos brasileiros de classe baixa no início do século XX, que, comparados a “larvas que se multiplicam no esterco”, careciam de condições higiênicas e sanitárias ideais. Atualmente, a constituição federal de 1988, garanta o direito à saúde, disponível de forma universal e gratuita. No entanto, nota-se, na contemporaneidade brasileira, a falta de acesso a atendimentos e serviços de qualidade no sistema de saúde, em virtude do pouco investimento do Estado e a tolerância da população diante desse descomprometimento. Dessa forma, é preciso uma maior receita orçamentária para a saúde pública e a conscientização dos brasileiros sobre seus direitos.

Em primeira análise, há dificuldade em obter-se condições adequadas para o sistema público de saúde, em razão da negligência do governo. Nessa perspectiva, na teoria da percepção do estado da sociedade, de Émile Durkheim, sociólogo francês, abrangem-se duas divisões: “normal e patológico”. Sob essa ótica, “normal” seria existirem tratamentos preventivos, por exemplo, exames de rotina (para o diagnóstico precoce de uma possível doença); juntamente com o oferecimento de medicamentos básicos. No entanto, na realidade ocorre o “patológico”, no qual há detrimento da prestação da saúde, haja vista que, existe ausência de investimento em recursos hospitalares. Desse modo, a saúde do país se mostra insatisfatória.

Além disso, a participação da população é importante na solicitação de atendimentos dignos para uma melhor qualidade de vida. Nesse sentido, de acordo com a Socióloga Hanna Arendt, sobre o conceito de banalidade do mal: quando uma atitude agressiva ocorre constantemente, as pessoas param de vê-la como errada. Seguindo essa linha pensamento, o constante abandono da saúde pública pelo Estado surge em razão do conformismo social e da naturalização dessa realidade. Dessa forma, é imperioso elucidar, para os usuários, os mecanismos sobre os quais podem se mobilizar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de mudanças na saúde pública. Dessa maneira, com objetivo de melhorar a qualidade dessa, o Estado deve aumentar seu investimento, por meio da utilização desse recurso em: aumentar os salários dos servidores; aprimorar a estrutura de UBSs; comprar recursos básicos que podem estar em falta, etc. Ademais, as ONGs vinculadas a saúde pública devem conscientizar a população sobre como recorrerem a seus direitos, por intermédio da realização de palestras públicas em redes sociais. Dessa forma, deixa-se no passado a aproximação das condições de vida da camada popular à “larvas no esterco”, progredindo, assim, para um mundo .mais justo.