Direito à saúde em questão no Brasil

Conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS), saúde é um completo bem-estar físico, mental e social. Essa premissa revela a interdependência entre corpo e psique. Nesse sentido, tendo em vista o Brasil hodierno, a rápida transição para um regime demográfico de população envelhecida, assim como a alta competitividade do mercado — característica do mundo globalizado — demandam novas ações para a manutenção da homeostase orgânica e psíquica do indivíduo.

Em primeira análise, é necessário destacar a solidão decorrida da Era informacional, em especial para a população idosa. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, na obra Modernidade Líquida, as relações tornaram-se superficiais na sociedade contemporânea. Dessa maneira, apesar do mundo supostamente conectado, as pessoas se isolaram. Isso afetou principalmente os idosos, os quais, desprovidos em maioria de uma ocupação, definham progressivamente não só a constituição física como também a mente.

Além disso, nota-se a grande sobrecarga psicológica vivenciada por muitos profissionais brasileiros. Nesse contexto, a CLT — sancionada pelo presidente Getúlio Vargas — prevê oito horas diárias na jornada de trabalho. No entanto, a intensa atividade e concorrência do ambiente laboral prolonga esse estado emocional de modo a provocar transtornos psíquicos, por exemplo, a síndrome de “burnout” manifestada pela jornalista Izabella Camargo. Em consequência, a produtividade dos indivíduos acometidos reduz, afetando, pois, a economia nacional.

Infere-se, portanto, que o poeta Juvenal estava correto, há cerca de 2000 anos, quando disse, “Mente sã, corpo são”. Com isso, cabe ao Ministério da Saúde — que reconhece vinte e nove práticas integrativas — ampliar a oferta dessas medicinas alternativas nas unidades do Sistema Único de Saúde. E deve fazer isso por meio de licitação de serviços e de contratação de profissionais da área, a fim de promover o acompanhamento psicofisiológico e a integração social dos indivíduos, de acordo com a necessidade de cada grei. Assim, atuará na prevenção e no tratamento da tríade da saúde elencada pela OMS.