Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais
Enviada em 07/05/2020
O desastre em Brumadinho não foi um caso isolado, já havia ocorrido um incidente parecido, apenas alguns anos antes. De fato, o acidente em Mariana - MG deveria ter servido como avisamento, mas mesmo assim o de Brumadinho não foi evitado. O papel do governo é assegurar a segurança de seus cidadãos, sendo assim, é inconcebível, que tenham permitido que situações como essa tenham acontecido mais de uma vez. É conveniente destacar que, apesar de todos os impactos ambientais, todas as vidas perdidas e arruinadas, ninguém foi responsabilizado por nenhuma das ocorrências.
Primeiramente, os acidentes apresentaram consequências sociais e ambientais alarmantes, milhares de pessoas perderam suas casas e junto com elas memórias, bens materiais negócios, comércios, meios de sustento, além disso foram centenas de vidas perdidas e ecossistemas destruídos. Entretanto, isso ultrapassa a morte de peixes nos rios, ocorre um desequilíbrio na natureza, podendo causar alterações climáticas. Por outro lado, a maior preocupação dos donos da empresa é como perder o mínimo de dinheiro possível. Em resumo, são como o Sr. Burns, do desenho animado “Os Simpsons”, que é um homem extremamente rico e dono de uma usina núclear, que não mede esforços para ganhar cada vez mais dinheiro. Contudo, não preza pela a segurança de seus funcionários nem dos moradores de sua cidade e contrata pessoas não qualificadas para pode pagar-lhes menos.
Nessa perspectiva de descaso dos responsáveis, se faz necessária uma intervenção mais eficiente do MPMG (Minstério Público de Minas Gerais), para que haja a responsabilização do culpado ou culpados independentemente de quem seja, afinal quem permitiu que a barragem continuasse a funcionar, mesmo estando sob aviso de perigo?. Visto que qualquer outra atitude passaria a idéia impunidade, a empresa também deve receber uma multa, que servirá como advertência para outras companhias. Sob essa ótica seria como em “O Poderoso Chefão”, que a máfia manda recados, para garantir que siuações desgradáveis não voltem a acontecer. Ademais é crucial que não haja mais flexibilização de leis ambientais.
Dado o exposto, conclui-se que é função do Estado impedir que episódios como esses voltem a ocorre e também atenuar ao máximo os impactos ambientais causados. Por intermédio do Ministério do Meio ambiente, deverá ser realizada uma fiscalização mais rigorosa de instalações parecidas e de instituições que realizam o mesmo tipo de serviço, além de alocar recursos para pesquisas rentáveis sobre soluções ecossistêmicas e prevenções. Por conseguinte, o país se tornará mais seguro e mais propenso a prosperar.