Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Promulgada em 1988, a Constituição Federal Brasileira garante a todos o direito à vida e à moradia, bem como ao bem estar social. Contudo, o recente rompimento da barragem de Brumadinho, além da reincidência dos desastres ambientais causados pela negligência das grandes mineradoras no Brasil, tem feito com que muitos brasileiros percam esses direitos. Entre as inúmeras causas do problema, destacam-se o descaso por parte das empresas e o interesse político escondido por trás delas.

Primeiramente, vale salientar que a ação das companhias garimpeiras na extração, no armazenamento e no refinamento do minério já é, por si só, extremamente prejudicial ao ambiente, pois este é submetido a mudanças em seu ciclo natural, na região impactada, e os resíduos de todo o processo, em sua maioria, não são devidamente descartados. Porém, essas corporações ignoram inúmeros pontos negativos por causa de um objetivo maior: gerar lucro. Desse modo, os empresários geram capital com o fim de abastecer boa parte da economia nacional, o que os torna aliados do Estado.

Diante dessa perspectiva, os representantes dos governos municipais, estaduais e federais, subvertem o bem coletivo em prol da geração de recursos que atendam os seus interesses pessoais. Sendo assim, os políticos tentam ao máximo aprovar medidas que flexibilizam as lei referentes a crimes ambientais, para favorecer a atuação criminosa dessas instituições mas sem comprometer a lei vigente. Por causa desses e outros motivos, as autoridades descuidam, propositalmente, da fiscalização dessas atividades, o que ocasiona situações como a de Brumadinho.

Portanto, é de suma importância que o Ministério Público diminua a reincidência desses crimes ambientais por meio do enrijecimento da legislação ambiental e a devida punição aos envolvidos nessas infrações, para que ocorra a efetiva preservação ambiental. Sendo assim, desastres contra a humanidade e meio ambiente não voltarão a ocorrer constantemente.