Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais

Em julho de 1985, na Itália, ocorreu o rompimento de uma barragem em Val di Stava, que era pertencente a mineradora Prealpi Mineraria, a lama foi em direção ao vilarejo de Stava. Não somente na Itália, mas no Sri Lanka, na China, e, novamente, no Brasil. O rompimento da barragem que aconteceu em Mariana, Minas Gerais, que matou 19 pessoas reincidiu em Brumadinho matando 209 pessoas não foi um simples acaso. Há um ditado popular que o inteligente aprende com os próprios erros, mas o sábio aprende com os erros dos outros, infelizmente a empresa Vale não foi sábia e nem inteligente.

De acordo com o site Dicionário Ambiental, esse tipo de crime é caracterizado pelo dano a flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural e, no caso de Brumadinho essas características foram todas atingidas. A lama de rejeitos foi em direção a cidade destruindo o patrimônio pessoal e cultural dos moradores, deixando-os desabrigados e levando os indícios da história da cidade, mas a lama também foi em direção ao rio Paraopeba o poluindo.

A charge de Latuff, publicada no Jornal Hoje Mais, ironiza o fato de que os empresários, donos da Vale, tem consciência de que o ocorrido foi um crime, e das características que compõem esse tipo de crime, e apesar de ouvir o chamado dos moradores pedindo ajuda mas procuram advogados para amenizar a culpa. A empresa foi omissa sobre aos documentos de aviso sobre o estado da barragem, ela foi classificada como “zona de atenção” porém ela não efetuou nenhuma medida de prevenção nem para a barragem ou os moradores próximos.

O que aconteceu em Brumadinho não pode ser simplesmente se tornar mais um desastre na história. Assim o administrativo deve se responsabilizar pela punição da empresa, cassando-a e lhe aplicando um multa. O que aconteceu viola um princípio do Direito Ambiental, o do Poluidor Pagador, pelos danos. A empresa dona da barragem tem de indenizar os moradores pelo acontecido, para que eles possam reaver tudo, ou pelo menos, recomeçar. A empresa também deve se encarregar de treinar a população que mora próximo a barragem, dando-lhes um P.O.P. a ser cumprido para auxiliar em possíveis situações.