Desastre em Brumadinho e a gravidade da reincidência dos crimes ambientais
Enviada em 04/04/2020
No desenho animado Pica-Pau, aliás, mesmo nome do protagonista, no episodio “vamos às cataratas”, ele desobedece às orientações e aos alertas presentes no local que proíbem, de qualquer maneira, descer o rio dentro de um barril de madeira e acaba descendo-o. Fora da realidade animada, observa-se que tal atitude implica possível acidente advindo do descumprimento daquelas instruções. Portanto, o descumprir de regras pode ocasionar desastres ambientais graves e reincidentes por meio de leis frágeis e interesses empresariais escusos.
Em primeiro plano, os dispositivos normativos deveriam estar em pleno funcionamento e, portanto, sendo cumpridas as diretrizes que estão descritas em nossa constituição federal. A fragilidade das leis existentes desencadeia a recorrência de fatos desastrosos como o caso de Brumadinho e Mariana. Por isso, tendo em vista que, se houvesse uma fiscalização permanente e monitoramento intensivo, o desastre poderia ser evitado. Por isso, é inacreditável que, após tantas experiências negativas, nenhuma medida seja adotada em prol do meio ambiente que sofre cada vez mais com acidentes ecológicos da dimensão de brumadinho.
Em Segundo plano, Vale frisar que os interesses na obtenção de lucro, muitas vezes, sobrepõem-se a valores morais e éticos, como a proteção dos indivíduos e do meio ambiente. Especialmente quando em vez de fornecer o melhor método e mais eficiente para lidar com barragens de resíduos, faz-se exatamente o oposto disso e utiliza-se do pior tipo de barragem: Montante – em que se usa pouco material para ocupar as áreas, péssima escolha, segundo, Luís Enrique Sanchez, engenheiro especializado em minas. Portanto, para justamente poupar gastos e visando maior lucro, fato que é abominável e merece ser devidamente repudiado pela sociedade e pelas autoridades competentes. Ademais, estas empresas do ramo mineral, em especial a Vale, elas parecem não ter ciência da capacidade destrutiva que armazena nas barragens de resíduos e o impacto ambiental severo que isso pode provocar para os habitantes daquela região afetada pelo rompimento eventual.
Dessa forma, para sanar, de uma vez por todas, os prejuízos recorrentes dos desastres ambientais ,como o de Brumadinho. Deve-se, portanto, criar um comitê parlamentar que contasse com a participação de profissionais da área ambiental, biólogos e cientistas, por meio do Congresso nacional juntamente com o Senado federal e câmara dos Deputados, a fim de que possam debater e elaborar leis voltadas para a preservação e proteção do meio ambiente, com o fito de que a reincidência desse tipo de desastre não volte a se repetir em nenhuma hipótese no Brasil e o destino da futura geração seja resguardado. Assim, em desacordo com os atos de Pica-pau, o bom comportamento e o respeito às regras devem prevalecer para evitar acidentes.