Desafios para promover o parto humanizado no Brasil

A Revolta da Vacina, ocorrida no início do século XX, evidenciou casos de desrespeito à dignidade da sociedade sob o pretexto da promoção da saúde. Em paralelo, atualmente algumas práticas abusivas de profissionais da saúde contra gestantes têm impedido a humanização dos partos, mazela essa que persiste tanto pela intransigência das equipes quanto pela falha do Estado em garantir os direitos das grávidas.

A princípio, há a imposiçãode decisões pelos colaboradores. Exemplo disso é a influência para que se adote o parto cesariano, pela programação do evento, bem como pelo uso de medicamentos, a fim de que a atividade tenha a menor duração possível. Dessarte, executam-se mais procedimentos, de modo que o lucro é maximizado em detrimento da qualidade do serviço. Tal conjuntura é danosa, pois, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, ser saudável é um estado de bem-estar físico, mental e social. Nessa perspectiva, a pressão exercida sobre a parturiente, bem como ações que visem somente agilizar o nascimento, prejudicam a salubridade das mulheres e nascituros.

Ademais, o Poder Público é frágil no amparo nas situações supramencionadas. Quanto a isso, é possível relacionar a teoria da Microfísica do Poder, de Michel Foucault, a qual aponta que o poder é fragmentário e tem representantes - no contexto em análise, os médicos, enfermeiros e demais atores da saúde simbolizam um poder maior, seja estatal ou empresarial. Em vista disso, depreende-se que o Estado deve apoiar o gênero feminino, visto que há a necessidade de equilíbrio na balança de potência para que se evite a coação. Além disso, a Constituição de 1988 consagra a saúde como direito social, de tal maneira que a ineficiência do Poder Estatal nessa questão constitui flagrante violação.

Dado o exposto, é preciso superar os problemas abordados. Para tanto, o Congresso Nacional, mediante discussão com o Conselho Federal de Medicina, Conselho Federal de Enfermagem, Agência Nacional de Saúde Suplementar e Ministério da Saúde, deve aprovar projeto de lei que crie comissões de contorle de qualidade dos partos, as quais devem receber relatórios sobre todas as ações realizadas e suas motivações, além de entrevistar as pacientes no pós-parto e acionar o Ministério Público quando forem constatadas irregularidades, a fim de humanizar o parto no Brasil.