Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro

De acordo com a Constituição Federal do Brasil, o acesso ao saneamento básico é um dos direitos primordiais que todo cidadão deve usufruir. Entretanto,conforme mostra a BBC News Brasil, quase metade do contigente demográfico brasileiro vive em condições de extrema precariedade hídrica e sanitária. Destarte, a negligência governamental,em elaborar projetos sólidos de universalização dessa necessidade pública,juntamente com a iniciativa privada e, por conseguinte, o desenvolvimento de patologias, muitas vezes fatais, nesse recorte cívico desvela a fundamental im-portância do levantamento de questões a esse respeito.

Sob essa perspectiva, é imperioso salientar o conceito de cidadania de papel, do escritor Gilberto Dimenstein, que concerne no fato da democracia pautar-se na efe-tividade dos direitos sociais e caso essa não for cumprida, a Carta Magma torna-se inerte na sociedade. Nesse sentido,os inúmeros projetos elaborados pelo governo, em parceria com as empresas, visando a garantia do saneamento, vai ao encontro da noção supracitada, haja vista que muitos não foram concretizados, dado à bu-rocracia. Diante disso, muitas cidades tornam-se dependentes da vinda ocasional dos carros pipas para o abastecimento hidríco e da limpeza própria das ruas.

Ademais, ressalta-se a obra “Quarto de despejo-diário de uma favelada” de Ca-rolina Maria de Jesus, no que tange as passagens da escritora relatando o quão vúl-nerável era a situação dos indivíduos que moravam na sua comunidade, uma vez que o saneamento era precário. Nesse espectro, passados mais de 50 anos da pu-blicação desse livro, milhares de brasileiros, em especial os de baixa renda, estão inseridos nesse contexto relatado, haja vista que o aparecimento de doenças sani-tárias, como a cólera, ainda são comuns nessas regiões. Dessa forma, urgem medidas do Estado para destituir esse imbróglio histórico do Brasil.

Faz-se necessário, portanto, objetivando solucionar tal crise sanitária e social do país, que o Ministério do Desenvolvimento Regional, em parceria com as empresas, formule um novo plano de universalização do saneamento que dure até 5 anos. Assim, será necessária a convocação de especialistas em solo e tratamento de á-gua, juntamente com economistas que calculem todos os gastos necessários em cada estado. Com isso, a cidadania não estará sendo mutilada nesse âmbito social.