Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 22/03/2019
De acordo com dados do do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento , apenas 50% dos brasileiros possuem acesso à coleta de esgoto, ou seja, mais de 100 milhões de pessoas usam meios alternativos para lidar com os dejetos, geralmente, de forma prejudicial para o meio ambiente. Diante desse panorama, observa-se que a questão do saneamento básico brasileiro é um problema no Brasil e deve ser solucionado. Assim, deve-se analisar o motivo por trás desses dados e os desafios enfrentados para mudar esse cenário. Inicialmente, cabe destacar que a falta de universalização de tratamento de esgotos nos municípios é um dos principais problemas enfrentados pelo país. Isso pode ser observado nos dados da SNIS, que afirmam que 80% região Sudeste possui sistema de coleta, ao contrário da Norte, que apresenta apenas 8%. Esse fato resulta da desigualdade social, afirma o presidente do Instituto Trata Brasil, organização sobre avanços no saneamento básico, o qual disse que as inovações estão concentradas nos locais onde já há boas condições de tratamento, enquanto isso, as cidades mais carentes tendem a ficar ainda mais atrasadas. Dessa forma, observa-se esse panorama evidencia o desafio da desproporção e ineficácia das políticas públicas atuais, que até agora, não foram efetivas o suficiente para garantir uma padronização nas medidas para garantir o direito à saúde dos brasileiros. Além disso, cabe analisar que a falta de participação popular nas questões de saúde pública caracteriza-se como um empecilho na resolução da problemática da falta de acesso à redes sanitárias de qualidade. Isso pode ser observado a partir do exemplo do Movimento Sanitarista, formado por organizações sociais, intelectuais e partidos políticos, e foi de extrema importância na luta pela democracia ao direito à saúde na década de 70, e ressalte-se que uma de suas conquistas foi criar o esboço do Sistema Único de Saúde. Ao se analisar esse exemplo, pode-se notar a importância do engajamento da sociedade nas políticas públicas, e nas consequências benéficas que isso pode trazer para o seu país.Dessa forma, Dessa forma, se para Norberto Bobbio, filósofo italiano, a dignidade humana é uma qualidade intrínseca ao homem, capaz de lhe dar direito ao respeito e à consideração por parte do Estado, para a sociedade brasileira hodierna tal ideário não poderia ser diferente, o que demonstra a necessidade da junção de ações da sociedade aliado ao Estado, para que os desafios sejam ultrapassados e o direito à saúde possa ser garantido. Torna-se, pois, evidente, que a problemática relacionada ao saneamento básico deve ser revisada e solucionada. Para isso, cabe ao Ministério das Cidades, aliado ao Ministério de Planejamento, Orçamento e gestão elaborar levantamentos e uma metologia padronizado sobre esse sistema, e também sobre os locais mais carentes, para observar quais são os lugares que precisam de urgência no tratamento, para que o Estado possa elaborar políticas públicas para que evite uma maior desigualdade no acesso à rede sanitária no futuro e diminuam a já existente. Além disso, cabe à sociedade se conscientizar, a partir de palestras, leitura de jornais e manter-se informado sobre dados sobre os atuais problemas relacionados ao saneamento, para que o indivíduo possa se envolver com instituições sérias e confiáveis que lutam pelos direitos básicos junto às comunidades, como a organização “Água pura para as crianças”, que fortalece a participação dos comunitários nos processos de controle social das políticas públicas locais e ajuda a atender às necessidades básicas.Dessa forma, espera-se que essas medidas melhorem esse atual cenário brasileiro, e assim melhorar as condições de vida e saúde dos brasileiros.