Desafios para melhorar o precário saneamento básico brasileiro
Enviada em 19/03/2019
No século XX, por conta da precariedade do saneamento básico, implode no Rio de Janeiro a Revolta da Vacina, movimento popular em reação a políticas higienistas adotadas pelo poder público, que aumentaram a segregação sócio-espacial e mantiveram as problemáticas sanitaristas. Na contemporaneidade, os impactos sociais da, ainda presente, falta de condições sanitárias para todos os brasileiros, intensifica as desigualdades sócio-econômicas e espacias na nação.
Segundo um levantamento realizado no Brasil em 2015 pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento, cerca de 100 milhões de indivíduos utilizam medidas alternativas não-ecológicas para lidar com dejetos. De fato, é notório que a negligência do Estado em garantir o básico do saneamento afeta, principalmente, populações vulneráveis que moram em locais com situação irregular, nos quais a infraestrutura é escassa, não possuindo outra alternativa se não o descarte inadequado de resíduos, gerando impactos ambientais e aumentando o risco de doenças.
Entretanto, apesar do preocupante contexto sanitarista nacional, a diretriz capitalista que prega o bem-estar somente a quem detém o poder econômico é aplicada sem precedentes pelo poder público, na medida em que os investimentos direcionados á melhoria das infraestruturas sanitárias nas regiões carentes é escasso. Com isso, o fenômeno de gentrificação, definido como o aumento da segregação sócio-espacial de comunidades precárias por conta da especulação imobiliária, intensifica-se, privando diversos cidadãos da inserção democrática no âmbito social.
Portanto, medidas são necessárias para atenuar os problemas causados pelo precário acesso ao saneamento básico no Brasil. O Governo Federal deve, por meio de licitações, contratar a maior gama de construtoras da área de infraestrutura sanitária, para que atuem com rapidez nas regiões carentes que possuem a maior demanda de tal serviço público, garantindo, assim, o acesso ao serviço sanitário ás populações carentes, a fim de mitigar os efeitos da falta de ação estatal em áreas vulneráveis.