Desafios para garantir a totalidade dos direitos humanos no Brasil

Em 1976, o mundo conheceu uma das obras mais relevantes da história moderna: o “Dicionário da Política”, em que Noberto Bobbio afirmar ser dever do Estado a garantia dos direitos humanos. Entretanto, os desafios para garantir humanos, em sua totalidade, impede que a população brasileira vivencie o direito descrito por Bobbio. Logo, vale analisar não somente a negligência estatal, como também a marginalização das minorias como fatores matrizes dessa querela.

Diante desse cenário, John Locke- conhecido como pai do liberalismo- entedia que a população deveria confiar no Estado, que, por sua vez, garantiria direitos aos indíviduos. Ocorre que, no Brasil, as autoridades são incapazes de praticar a ideologia de Locke, já que os direitos humanos não têm sido tratados com a devida importância. Nessa sentido, a ausência de prioridade estatal é evidenciada pela falta de projetos que visam o cumprimento dos direitos humanos, de tal modo que os direitos básicos para todos os cidadãos se mostre uma utopia.

Ademais, a marginalização das minorias afetam a sociedade como um todo. Nesse viés, Simone Beavouir- expoente filósofa francesa- disserta que existe um apagamento crônico das minorias, que são tornadas irrelevantes no cotidiano. Essa marginalização prejudica de forma direta grupos de pessoas menos afortunadas, na medida que faltam investimentos que objetivem aparar de maneira total as pessoas que estão à margem da sociedade. Assim, não é razoável que, embora objetive ser nação desenvolvida, o Brasil ainda conviva com ausência de políticas públicas para reverter o empasse.

Portanto, para garantir os benefícios consticionais previstos em 1988, o Ministério Público- órgão responsável pela garantia da dignidade humana- deve dar visibilidade social aos grupos que carecem dos direitos básicos, por meio da realização de políticas públicas, como ações sociais que visitem comunidades periféricas, se informando das necessidades, além de distribuir folhetos informativos sobre os direitos humanos. Essa iniciativa terá a finalidade de mobilizar o Estado acercar da totalidade da saúde, educação e segurança como direitos básicos. Dessa forma, o dever estatal evidenciado por Bobbio deixará de ser, em breve, negligênciado no Brasil.