Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Enviada em 02/11/2023

Segundo John Locke, filósofo britânico do século XVII, é dever do Estado garantir e expandir direitos a todos os cidadãos. No Brasil, entretanto, a violência estrutural, principalmente sofrida pela população negra de baixa renda, apresenta-se como um grande desafio a ser enfrentado pela sociedade. Nesse sentido, convém analisar as principais causas, consequências e possível medida para reduzir essa problemática.

Diante desse cenário, o Brasil lidera o ranking de força policial que mais mata no mundo, segundo pesquisa divulgada pelo canal televisivo Globo News. Essa ocorrência, em contramão aos ideias do filósofo britânico, não só demonstra a violência estrutural no país, mas também evidencia a ineficiência do Estado em combater a criminalidade de maneira efetiva, que afeta principalmente a camada mais carente da sociedade. Com isso, é importante que seja tomadas medidas dos representandos eleitos pelo população para atenuar o problema.

Em consonância, de acordo com notícia divulgada pelo portal G1, jovens negros de comunidades periféricas são as maiores vítimas de mortes violentas no país. Esse fato evidencia o racismo estrutural que, aliado à desigualdade social, ocasiona que grande parte da população não tenha o amparo e segunça previstos por lei. Desse modo, é de suma importância a intervenção do Estado para alterar essa realidade e proporcionar uma melhor qualidade de vida e competição no mercado de trabalho para esses indivíduos.

Dessa forma, a fim de seguir os ideias de John Locke e combater a violência estrutural no Brasil, o Poder Executivo, aliado ao Poder Legislativo, deve ampliar e melhorar projetos sociais, como o Bolsa Família, por meio de aumento de verbas destinadas a esse fim, para auxiliar no combate da desigualdade social e, consequentemente, reduzir o racismo existente. Além disso, propor e aprovar projetos de alteração na lei, por meio de votação na Câmara dos Deputados e todos os seguintes trâmites necessários, que possibilite o aumento da fiscalização e possíveis punições para casos de violências policiais injustificadas. Essas atitudes possibilitariam reduzir não só a alta taxa de mortes violentas, mas também a desigualdade e o racismo estrutural intrínseco na sociedade brasileira.