Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

O livro “Cores Vivas” narra a história de Marlon, um jovem preto que foi acusado injustamente de matar uma garota branca. Na obra, a família do protagonista pos-suía um passado conturbado envolvendo gangues de tráfico, o que, em tal contex-to, serve para acentuar as agressões sobre o garoto. Analogamente, a questão da violência estrutural, no Brasil, enfrenta problemas no que diz respeito ao seu com-bate. Assim, é lícito afirmar que a postura de negligência do Estado e da sociedade contribui para a perpetuação desse cenário nocivo.

Mormente, nota-se, por parte do Estado, a ausência de políticas públicas efetivas capazes de combater a violência estrutural. Essa lógica é comprovada pelo papel passivo que o Governo Federal exerce na administração do país. Instituído para as-segurar os direitos da população, tal órgão ignora ações que poderiam desvincular a agressiva cultura de exclusão social da nação, como por meio da criação de leis afirmativas mais incisivas. Desse modo, o governo atua como perpetuador do pro-cesso de permanência da violência estrutural no Brasil. Logo, é substancial uma re-viravolta nesse quadro.

Outrossim, a postura de negligência da sociedade também contribui para as difi-culdades em erradicar a violência estrutural. Isso decorre, sobretudo, do passado segregacionista da nação que excluiu diversas comunidades em detrimento do im-pacto socioestrutal que a marginalização pode gerar a uma pessoa. Nesse sentido, há, de fato, uma postura elitista advinda da população que, motivada pelo precon-ceito, desampara diversos grupos socias do acesso as necessidades básicas. Conse-quentemente, várias pessoas tornam-se vítimas da violência estrutural e, como abomina Djamila Ribeiro, perdem seus direitos e local de fala.

É necessário, portanto, que o Estado, mediante um amplo debate com sociedade civil e Ministério Federal desenvolva um novo Plano Nacional de Combate a Violên-cia Estrutural, a fim de beneficiar o maior número possível de pessoas. Tal plano deverá focar na criação leis afirmativas mais eficazes. Ademais, a sociedade deve, mediante, campanhas governamentais, combater a segregação étnico-social. Dessa forma, a situação de violência vivenciada por Marlon em “Cores Vivas” estará cada vez mais distante da realidade brasileira.