Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Enviada em 29/10/2023

Para o filósofo Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, é retratado o contrato so-cial como meio jurídico para conter os instintos violentos do estado de natureza do homem. De forma contrária à obra, todavia, percebe-se, sobretudo no Brasil, a vio-lência estrututal como desafio a se combater, embora o país possua medidas públi-cas de contenção às agressões. Com efeito, vale analisar essa problemática, seja da negligência estatal, seja da perpetuação de pensamentos conformistas.

Diante dessa conjuntura, destaca-se o descaso estatal como um entrave no que tange ao combate da violência estrutural brasileira. Nesse sentido, de acordo com o portal de notícias “g1.globo”, cerca de 20 a cada 100 mil habitantes são mortos, de forma violenta. Sob essa óptica, torna-se evidente a conivência do Estado em re-lação às estruturas violentas que ocorrem no Brasil, visto que o país possui altas ta-xas de mortes violentas. A exemplo disso, revela-se tal indiferença na medida em que as políticas públicas de segurança sejam ineficientes ao combate da violência estrutural, como o escassez investimento de patrulhamento policial nas áreas mais recorrentes desse crime. Logo, recursos de controle da violência são necessários.

Além disso, salienta-se a manutenção de pensamentos conformistas no que se refere ao entrave de solucionar a violência estrututal brasileira. Nesse contexto, segundo o filósofo Michel Foucault, em seu conceito “Microfísica do Poder” - como as relações de poder são exercidas nos pequenos atos do cotidiano. Sob esse viés, a perpetuação da ideologia conformista é associada às rotinas do meio coletivo, consoante ao autor. À luz disso, as frequentes notícias a respeito das violências ocorridas com grupos marginalizados, a exemplo da periferia das cidades, sem propor soluções de combate, perpetua o consenso dessas pratícas.

Compreende-se, portanto, a urgência governamental perante desafios do comba-te a estrututa violenta do país. Dessa maneira, o Ministério de Segurança Pública - órgão que define as políticas e diretrizes de segurança nacional - deve destinar re-forços de segurança. Isso será viabilizado, por meio de análises de reincidências de violência por região, a fim de promover um ambiente seguro àqueles violentados. Ademais, cabe aos canais de informação, reavaliar a maneira de noticiar, com o fito de propor soluções, conscientizando as pessoas do combate dessa prática violenta.