Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988 - lei supralegal, traz no artigo 5º de forma expressa igualdade entre todos os cidadãos. Contudo, o estado se omite de suas responsabilidades de proteção à sociedade brasileira, com isso gera exclusão social e vulnerabilidade daqueles que vivem no país.

Rousseau afirmava que a liberdade natural do homem, seu bem-estar e sua segurança seriam preservados através do contrato social, desta forma o estado tem o dever em trazer paz e ordem dentro do estado sem nenhum tipo de distinção, porém o ideal se mostra totalmente diferente da realidade, tendo em vista a população preta continua marginalizada e vivendo em favelas que não existe saúde, educação e qualidade e policiamento.

O não oferecimento de serviços básicos nas periferias só aumenta as desigualdades sociais, dessa forma, gera desproporção na qualidade de vida das pessoas que moram na região, tornando um lugar de maior vulnerabilidade e precário para morar, contrariando o que o filósofo Aristóteles defendia, que deve se tratar os iguais de forma igualitária e os desiguais na medida de suas desigualdades.

Face ao exposto, para combater a violência estrutural no país, e garantir que o artigo 5º da Constituição saia de um mundo ideal e passe a surtir efeitos no mundo concreto, é necessário que o poder executivo representado pelo Presidente da República, incentive políticas de ações afirmativas em todo o Brasil, com foco em regiões que sofrem mais com a não assistência do estado, e com apoio da Secretaria de segurança, e polícias, que devem estar capacitadas com cursos especializados de como tratar as peassos com dignidade e respeito e ao mesmo tempo garantir a segurança nacional.