Desafios para combater a violência estrutural no Brasil
Enviada em 27/10/2023
A Constituição federal de 1988, instrumento que define todas as normas jurídicas do Brasil, prevê, em seu Artigo 6°, o direito à segurança para todos. Todavia, fora dos papéis constitucionais isso não ocorre, um vez que a violência estrutural ainda se faz presente na vida de milhares de brasileiros e os tornam reféns desse ambiente de medo. Desse modo, cabe debater como a falta de investimento por parte do Estado e de informações da mídia contribuem para a permanência dessa mazela.
De início, deve-se destacar que ações inclusivas por parte do Estado sempre foram escassas e precisaram haver muitas lutas para elas serem conquistadas. Ademais, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes, o contrato social é um acordo no qual os cidadãos abdicam de algumas de suas liberdades em troca da garantia de que seus problemas sociais sejam resolvidos por órgãos competentes. Contudo, tal pacto não está sendo respeitado, posto que a ausência de ações que visem combater as diversas formas de violências contribui para a sua permanência. Dessarte, o Governo deve sair do seu estado de inércia e combater esse mal.
Em segundo lugar, vale ressaltar que a mídia possui um papel fundamental no combate a problemas dessa natureza. Outrossim, segundo o sociólogo Theodor Adorno, os meios de comunicação detêm a capacidade de influenciar na opinião públicar e alterar paradigmas por meio de suas propagandas. Acresenta-se que, um exemplo desse processo, foram as diversas propagandas nazista que conseguiram não somente criar a imagem de um líder carismático, mas também, justificar as maiores atrocidades já cometidas pela humanidade. Dessa maneira, fica perceptível como esse poder pode ajudar ou prejudicar a sociedade.
Portanto, para que essa problemática seja superada, medidas precisam ser tomadas. Para tanto, o Ministério da Segurança, em parceria com a mídia, deve investir em campanhas de combate a violência estrutural, assim como com os seus causadores. Isso pode ser feito por meio da destinação de verba pública para a fomentação da qualidade de vida das pessoas mais atingidas por essa mazela, bem como, a disseminação de propagandas direcionadas a mitigar esse quadro. Somente assim, a Constituição Cidadã será devidamente atendida e respeitada.