Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

A partir do avanço do desenvolvimento das grandes cidades brasileiras, ocorrido durante o século XX, decorrente do alastramento do capitalismo e êxodo rural o país passou por transformações que marcaram o modo de vida das populações dessas cidades, tal como o crescimento da insegurança. Nesse contexto, é notável os desafios para combater a violência estrutural no Brasil, motivada pela ausência ou mesmo o cumprimento cabal de leis mais rígidas, bem como a gritante e perene desigualdade social, o que pressupõe uma discussão acerca da problemática.

A princípio, vale citar a Constituição Federal brasileira de 1988, que garante a todo cidadão brasileiro o direito ao bem-estar social e segurança, porém, isso não é cumprido de forma efetiva, nos interiores e nem mesmo em grandes capitais onde é pressuposto que existam mais investimentos em segurança. Os números ainda são exorbitantes. Segundo o Núcleo de estudos da violência da USP, apesar da queda nas estatísticas, ainda somos um país extremamente violento, com média de 130 mortes violentas por dia em 2021 e 110 diariamente no último ano.

Por outro lado, é necessário, indubitavelmente, destacar o fato de o Brasil ser um país extremamente desigual socialmente. O país, que atualmente possui uma população de cerca de 211 milhões de habitantes, segundo o IBGE, ainda enfrenta a enraizada divisão social fruto da colonização. Essa perspectiva pode ser comprovada pelas palavras do renomado escritor brasileiro, Ariano Suassuna: “Que é muito difícil vencer a injustiça social que dilacera o Brasil em dois países distintos, o país dos privilegiados e o país dos despossuídos”. O que promove a perpetuação e estruturalização da violência em nossa sociedade.

Portanto, medidas cabíveis são necessárias para a amenização e possível superação desse impasse. Cabe ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública elaborarem maiores estratégias e orçamentos para a segurança pública nas ruas de todo território nacional, com maiores efetivos e capacitação de agentes de segurança. Assim como, ao Legislativo, a revisão de leis do código penal de 1940, há muito tempo defasado, para maiores rigores na punição de infrações e descumprimento legal. Dessa forma, desarraigando a violência estrutural no país, atualizando o conceito de segurança pública realizada pela Carta Magna, consolidada no contexto brasileiro.