Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Segundo a OMS, violência é o uso de força física ou poder para ameaçar outra pessoa, grupo que resulte em sofrimento, privação ou morte. Nesse âmbito, a intimidação possui diversas faces, e problemas como a violência estrutural têm se perpetuado na sociedade brasileira. Nesse contexto, dois aspectos se tornam-se relevantes: a omissão estatal e a desigualdade coletiva.

Sob esse viés, a violação de direitos assegurados pela Constituição é a principal adversidade, decorrente da discrepância governamental. Acerca disso, conforme o escritor iluminista Voltaire: o Estado surgiu para servir o povo. Todavia, a governança nacional confronta o postulado filosófico, visto que, apesar de o trabalho ser um direito garantido pela Constituição, o número de desocupados obteve um acréscimo de 10% segundo a pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em consequência disso, as pessoas desempregadas são marginalizadas da sociedade por não conseguirem um meio para sua subsistência e incapazes de satisfazer suas necessidades básicas, como moradia e alimentação. Em suma, fica evidente que o Estado se mantém negligente quando não cria ações para combater o desemprego, o que poderia diminuir a violência estrutural.

Ademais, a concentração de renda dificulta o pleno acesso ao equilíbrio estrutural. Nesse sentido, o Período Colonial foi marcado pela extrema miséria, entre a metade do século XVI até XIX. Esse fato histórico ainda impera na atual conjuntura, haja visto que, os indivíduos que moram na zona rural não gozam de necessidades básicas, como saúde e educação, a título da cidade de Melgaço, no Pará, com o menor IDH do Brasil. Nessa lógica, enquanto a fome e a escassez de recursos básicos se mantiverem – assim como no município paraense – haverá entraves para diminuir a violência estrutural, ferindo a dignidade do povo. Desse modo, a disparidade é algo que precisa ser enfrentado para atingir o equilíbrio.

Dessarte, o Estado – responsável por organizar a sociedade – em parceria com o Ministério do Trabalho devem promover a profissionalização, dos grupos minoritários, para a melhor qualificação no mercado de trabalho através de cursos gratuitos e políticas públicas, que visem a criação de programas que auxiliem com moradia, alimentação para que todos participem de uma sociedade mais justa.