Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal Brasileira, é incumbido ao Estado o dever de garantir a segurança pública aos cidadãos. Entretanto essa não é a realidade na prática, onde a sociedade é exposta constantemente a episódios trágicos contra a integridade física de pessoas, como massacres, operações policiais ou crimes de ódio, que explicitam, a violência no país. Tendo em vista que esse é um revés nos dias atuais, cabe aos órgãos responsáveis adotarem medidas em prol de assegurar os direitos dos cidadãos e combater esse problema estrutural vivido no Brasil.

Em primeira análise, quando o filósofo Michel Foucault declara que o dever do estado é maximizar o bem-estar do povo, observa-se uma contradição com o cenário do combate atual no Brasil. o Estado, ao adotar uma postura policial coersiva e se abster da criação de políticas de descriminalização das drogas, fomenta conflitos armados contra facções criminosas, que traficam entorpecentes, em zonas onde habitam civis. A recorrência desses episódios transformam o espaço urbano em uma zona de guerra e enraíza a violência na vida dos cidadãos.

Outrossim, a sociedade ao presenciar cotidianamente cenas de barbárie presencialmente ou veículadas pela mídia, normaliza episódios que seriam tratados recorrentemente como absurdos, causando um sentimento de costume e indiferença. Deste modo, sse fenômeno vai de encontro com o “Comportamento Blasé”, categorizado pelo sociólogo alemão George Simmel e expressa um caráter de desumanização das relações humanas.

Emerge portanto, a necessidade da implentação de medidas que visem reverter esse cenário. Posto isso, é imprescindível que os Deputados e Senadores tomem a iniciativa de criar projetos de lei que objetivem a descriminalização das drogas.

Essas medidas funcionariam de forma a enfraquecer o faturamento de grupos criminosos que têm sua base de arrecadação no tráfico de drogas, enfraquecendo a aquisição de armamentos para que os movimentos de repressão policial fossem, de fato, efetivos e sendo cada vez menos necessário o conflito armado. Desta forma, aguarda-se uma redução da violência pública a curto prazo e efetividade na resulução da questão estrutural do Brasil a longo prazo.