Desafios para combater a violência estrutural no Brasil

Enviada em 23/10/2023

A Constituição Federal de 1988, no artigo 144, afirma que a segurança é dever do Estado e direito de todos os cidadãos. Contudo, nota-se negligência em relação à violência estrutural no Brasil, fato que tem aumentado e prejudica a população. Nessa perspectiva, seja por omissão estatal ou pela escola não combater a violência e educar, são fatores que cooperam para essa problemática que precisa de solução.

De início, é notório destacar a ineficiência estatal em relação à violência estrutural, que compromete a segurança dos indivíduos. No entanto, o aumento da violência afeta a vida dos brasileiros, como andar nas ruas com insegurança, segundo uma entrevista do site G1, no Rio de Janeiro, há dois assalto a cada uma hora, o que diminui a qualidade de vida. Essa conjuntura, segundo o filósofo John Locke, configura-se como uma violação do “contrato social”, já que o Estado não cumpre sua função de dar segurança a população, dando continuidade a violência estrutural.

Ademais, vale ressaltar a escola como a escola não ensina a combater contra violência estrutural. De acordo com Paulo Freire, é dever das instituições de ensino formar cidadãos autônomos e críticos, porém, priorizam com ensinos de base tradicionais. Nesse sentido, a falta de aulas nos colégios sobre a luta contra a violência estrutural, aumenta a normalização desse problema. Logo, a matriz escolar deveria ter como aulas obrigatórias sobre combater a violência estrutural e suas consequências na sociedade, desde seus anos iniciais até a formação do ensino médio, para formar indivíduos críticos e autônomos como Paulo Freire afirma e diminuir esse cenário problemático.

Portanto, com objetivo de minimizar a violência estrutural no Brasil, é dever do Governo Federal, através do Ministério da Cidadania e do Ministério da Educação, por meio das escolas e faculdades, promover palestras educativas no qual irá ensinar as pessoas a não combater atos violentos, para que os cidadãos não pratiquem mais violências. Assim, será possível conscientizar efetivamente. Com isso, terá uma sociedade melhor e irá garantir o direito previsto no artigo 144 da Constituição Federal de 1988.