Desafios para a implementação do nome social no Brasil
Enviada em 03/08/2022
Segundo o renomado sociólogo betinho: “o desenvolvimento humanosó vai ser efetivado quando a sociedade civil afrimar estes 5 pontos cruciais: igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade.” Tal ideia, no entanto, encontra barreiras para ser efetivada, sobre tudo, no Brasil, em que a implementação do nome social na vida de indivíduos que não se autoidentificam configura um preocupante desafio a ser solucionado no país. Faz-se fulcral, dessa forma, analisar a negligência governamental e a mídia como principais responsáveis pelo viés.
Diante de tal conjuntura, é preciso expor de que modo a máquina pública opera no revés. Acerca disso, o filósofo inglês John Locke desenvolveu o conceito de Contrato Social, a partir do qual determinou que os indivíduos cedem sua confiança ao Estado, que, por outro lado, deve garantir os direitos básicos a eles. No entanto, ocorre no país , tal contrato é diariamente quebrado na medida em que as autoridades não ofertam propostas significativas que, potencialmente, objetivem promover o reconhecimento indentificatório de travestis e transsexuais. Sob esse viés, embora a Constituição Federal de 1988 garanta o direito a cidadania, o segmento estatal inoperante não cumpre seu papel, viabilizando a marginalização desse grupo.
Além disso, a displicência da mídia também agrava o impasse. A esse respeito, de acordo com o naturalista Lamarck: “os indivíduos são fortemente influenciados pelo meio no qual estao inseridos.” Por esse ângulo, é notório que o poder midiático é importante para levar o conhecimento para a nação, sendo que é uma das responsabilidades da impressa, informar, de modo que a falta de transparência e espaço nas redes sociais, televisão e rádio faz com que o coletivo não esteja atualizado e viva a mercê da igonorância. Logo, nota-se que se faz preciso criar uma medida capaz de atenuar a invisibilidade social gay.
É urgente, portanto, que providências sejam tomadas para valorizar o direito a diversidade e liberdade de escolha do nome social. Nesse sentido, as escolas - responsáveis pela transformação social - devem combater o preconceito contra a homofobia, por meio de projetos pedagógicos , como aulas e palestras