Desafios para a implementação do nome social no Brasil
Enviada em 03/08/2022
“Growing up Trans” é um documentário do Youtube, onde conta várias histórias de crianças transgêneros e suas dificuldades. Daniel é uma dessas crianças e reforça sua dificuldade das pessoas incluirem seu nome social, já que ele não pode retificar seus documentos por conta da idade, preço e acessibilidade tendo que lidar com seu nome de registro fazendo-o se sentir mal toda vez. Infelizmente, isso é recorrente com muitos trans no Brasil, não só as crianças mas também com adolescentes e adultos, tornando uma forma de violência contra esse grupo.
Primeiramente, é preciso entender que a retificação do nome é algo difícil de se conseguir, levando em consideração que a maioria da população trans é extremamente vulnerável financeiramente e os preços dos documentos que se devem tirar nos cartórios são altos, sem parcelas. Então, a inclusão do nome social é importante para suprir essa carência de ainda não estar apto para retificar os documentos.
Ademais, não só o preço alto que é uma dificuldade, a falta de informação também é um grande problema. Muitas vezes, o estado não faz a divulga informações, a maior parte dessa população mal sabe dos próprios direitos ou como adquiri-lo e ainda tem a falta de capacidade de alguns cartórios não saberem lidar com essas situações, já que os funcionários não são instruídos para casos como esses, dificultando mais ainda o processo. Essa falta de informação também se aplica para a inclusão do nome social, muitas empresas, hospitais, escolas não incluem por també não saberem lidar.
Portanto, cabe ao Estado usar suas política públicas para espalhar informações em escolas, faculdades, empresas, etc. Trazendo palestras, escutando pessoas trans acolhendo suas dificuldades e priorizar os que estão em vulnerabilidade. Assim, possibilitando a diminuição dos desafios em implantar o nome social no Brasil.