Desafios para a implementação do nome social no Brasil

Na saga de filmes “Shrek”, há uma personagem transgênero, conhecida por Doris, cuja identidade é aceita por todos. Todavia, díspare ao universo fictício, existem desafios para a implementação do nome social no Brasil. Isso ocorre devido ao preconceito e à ausência de ensino a respeito disso. Logo, é preciso debater esse cenário.

Com efeito, destacam-se os estigmas da sociedade. Nesse viés, vale citar o programa “Big Brother Brasil 2022”, no qual a participante Linn da Quebrada sofreu comentários transfóbicos. Isso é alarmante, pois, além de constranger e chatear a mulher, é um jeito de menosprezar o tratamento pelo nome social, de modo a ferir a identidade da pessoa. Ante o exposto, nota-se que o preconceito contribui para a negligência da nomeação concedida a indivíduos transgêneros.

Ademais, ressalta-se a falta de educação sobre essa pauta. Segundo a BNCC (Base Nacional Comum Curricular), as escolas não lecionam identidade de gênero e seus processos jurídicos. Em vista disso, os estudantes crescem desinformados acerca de tal questão, de forma a ficarem despreparados a como lidar com essa realidade. Por conseguinte, muitos alunos transgêneros não buscam utilizar um nome social, fator que impede sua real identificação.

Portanto, é crucial solucionar esse contexto. Para tanto, a fim de efetivar o reconhecimento identitário de transgêneros, cabe aos órgãos governamentais, a exemplo dos ministérios da Educação e da Cidadania, colocarem o ensinamento de gênero na BNCC, mediante a realização de aulas que discutam a importância do nome social e como adquiri-lo oficialmente, de maneira a combater a discriminação e o desconhecimento. Destarte, o panorama de “Shrek” não será limitado à ficção.