Desafios para a conciliação da Biotecnologia e a Ética

O movimento da Revolução Verde, iniciado em 1950, preconizava a modernização do campo por meio da biotecnologia e com o fito de promover o aumento da produção agrícola mundial. Todavia, ao passo que se obteve tal acréscimo, essa tecnologia inovadora não apresentava um viés sustentável, medindo-se apenas pelo lucro e desencadeando a utilização massiva de agrotóxicos. Nesse sentido, entendem-se os interesses financeiros atrelados à agricultura, assim como a permissibilidade da legislação brasileira, como desafios da bioética, que é o estudo sistemático das dimensões morais da ciência da vida, no que tange a linha tênue entre a liberdade antrópica e a destruição do ecossistema.

Em primeira análise, é válido destacar o pensamento marxista de que, em um mundo capitalizado, o anseio pela lucratividade ultrapassa os valores éticos e morais. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, desde 2008, em decorrência do desenvolvimento do agronegócio no setor econômico. Ademais, consoante a OMS, 20 mil pessoas morrem por ano, no mundo, devido à intoxicação por esses pesticidas. Desta forma, compreende-se o pensamento capitalista do lucro inconsequente, como fonte que alimenta um sistema insustentável e antiético que mata milhares de pessoas.

Outrossim, salienta-se que, embora a Constituição Federal de 1988 resguarde, teoricamente, o direito à vida sustentável, a legislação que versa sobre o uso de agrotóxicos não é plenamente cumprida. A exemplo disso, de acordo com a organização Green Peace, 20% de todos os agrotóxicos utilizados, no Brasil, são ilegais. Dessa maneira, expõe-se a fragilidade da legislação, no país, que propicia a intensificação dos impactos na saúde e no meio ambiente.

Portanto, é mister que intervenções sejam aplicadas, a fim de solucionar o quadro de permissibilidade da legislação brasileira, que caracteriza os desafios da bioética no combate à destruição do ecossistema. Consequentemente, é dever do governo federal, detentor do poder máximo, por meio do Ministério da Agricultura, a implementação de políticas mais rígidas em relação ao uso de determinadas substâncias tóxicas, fitando, assim, preservar tanto a natureza brasileira quanto à saúde da população. Concomitantemente, é inerente aos mesmos órgãos a fiscalização dos produtos que são ofertados, no mercado, bem como o incentivo à agroecologia, ou seja, a agricultura sustentável. Com essas ações, ao priorizar a natureza, como preza a bioética, a tecnologia será utilizada apenas para fins positivos, corroborando com os ideais da Revolução Verde.