Desafios no combate aos crimes cibernéticos
Enviada em 22/11/2021
Crimes cibernéticos são aqueles que utilizam computadores, redes de computadores ou dispositivos eletrônicos conectados para praticar ações criminosas, que geram danos a indivíduos ou patrimônios, por meio de extorsão de recursos financeiros, estresse emocional ou danos à reputação de vítimas expostas na Internet. Sabemos que o surgimento da internet significou uma revolução no modo de vida de todos nós, se tornou essencial para a troca de informações e mudou a maneira que todos se relacionam com o mundo. Mas esse espaço virtual também permite que muitas pessoas tiram proveito e benefícios às custas de outras, já que o número de fraudes, uso de identidade do outro e roubo de informações crescem muito.
Assim, existem desafios no combate aos crimes cibernéticos devido a leis que não são eficazes e os diversos meios de mudar a localização de origem desses. Um dos desafios ao combate dessas infrações, diz respeito às leis aplicadas aos casos de crimes cibernéticos, posto que a maioria das leis existentes são ineficazes e possuem interpretações ambíguas. Muitos crimes virtuais , para chantagear , como o caso da Carolina Dieckmann, que em 2012 foi vítima de hackers , que roubaram suas fotos íntimas , por meio de um ataque ao seu computador pessoal e tentaram tirar proveito disso. Foi criada a Lei Carolina Dieckmann, de 30 de novembro de 2012 , foi um avanço, pois tornou crime a invasão de aparelhos eletrônicos para utilização de dados particulares, porém não solucionou os problemas aos crimes virtuais, esses têm crescido cada vez mais, dado que, segundo o jornal Estado de Minas, as ocorrências, no Brasil, cresceram, aproximadamente, 110% observamos que, apesar de ser possível o rastreamento para determinar a localização do criminoso e sua identificação, há diversos obstáculos para a utilização dessa técnica, existe diversas formas de trapacear na qual um hacker expões os segredos dos estudantes para a escola inteira, percebe-se que diversas redes não são devidamente seguras e, dessa maneira, o acesso a dados confidenciais se torna cada vez mais .
Portanto, é necessário propor medidas para a reversão desse cenário. Assim, cabe ao Poder Legislativo, poder do Estado ao qual é atribuída a função legislativa, a intensificação da punição aos agentes criminosos cibernéticos, por meio de leis penais realmente efetivas, para que haja maior amenização desses delitos. É necessário que a Associação Brasileira de Internet crie, por meio de parcerias com a iniciativa privada, um painel digital , no qual todos os usuários devem realizar um cadastro de informação, a fim de controlar o acesso à rede. Com efeito, o combate aos crimes cibernéticos será mais eficaz e não precisará enfrentar tantos obstáculos.