Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Conhecida como cidadã, por ter sido concebida no período de redemocratização, a Constituição Federal foi promugada em 1988 com a promessa de assegurar os direitos de todos os brasileiros. No entando, apesar de garantia constitucional, nota-se que o abuso sexual infantil, configura-se como uma falha no princípio da isonomia. Portanto, percebe-se que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem raízes amargas no País, devido não só a dificuldade para denunciar e punir agressores, mas também a falta de opções de tutela, que os progenitores possuem.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ineficiência das medidas governamentais vigentes para denunciar e penalizar os abusadores. Nesse sentido, os responsáveis e a vítima não possuem um amparo da justiça, nos afastando da resolução e inibição destes atos criminosos. Fato este comprovado pela ausência de um orgão e de um meio de denúncia específicos para abuso sexual contra crianças e adolescentes.

Ademais, é fundamental apontar a dificuldade que os pais enfrentam para ir trabalhar e eleger uma pessoa para cuidar de sua prole, como sendo um impulsionador do problema no Brasil. A quantidade insuficiente de vagas em berçários e creches, exclui parte da sociedade e os obriga a serem reféns das opções disponíveis. Sendo essa situação e esse ambiente mais vulneráveis a possíveis situações de abuso infantil.

Diante dos argumentos apresentados, é necessário que o governo federal cire o projeto “Infância sem preocupações”, que terá como papel, garantir o acesso de todas as crianças a creches ou escolas públicas. Além de criar uma dinâmica leve e lúdica, com auxílio de psicólogos e educadores,  tendo o intuito de ensinar às crianças o que um adulto não pode fazer com seu corpo, e como a comunicação com os pais é importante. Assim, tendemos ao Brasil ideal, onde a violência sexual infantil não existe.