Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

No contexto social vigente no Brasil, casos de abuso infantil são frequentes e infelizmente não chegam ao departamento de polícia, seja pelo fato do agressor pertencer ao núcleo familiar, ou por falta de entendimento do ocorrido por parte da vítima. Sem contar com o fato de que o país é marcado pela disseminação da cultura do estupro. É notório que esses são problemas que devem ser combatidos com urgência e necessitam de medidas preventivas em detrimento das paliativas.

Observa-se em primeira instância, a sexualização juvenil precoce dado pelo fato desse fenômeno fazer parte da publicidade infantil e na maneira como os jovens são expostos (principalmente as meninas). A exemplo de Mc’s e certas músicas que tratam da sexualização das “novinhas”, de conteúdos machistas e insinuação ao estupro: “taca bebida, depois taca a … e abandona na rua”- Mc Diguinho.Tal problemática se agrava uma vez que a mídia propaga tais conteúdos e os normaliza. Desta forma, faz-se necessário criar políticas para proteger as crianças.

Concomitantemente a isso, existe o fato que a maioria dos casos de estupro ocorrem dentro de casa, e em sua maioria ocasionados por uma figura paterna ou amigos próximos da família. Em virtude disso, muitas das denúncias não são feitas ou demoram demais, gerando graves problemas psicológicos e até mesmo, gravidez. Segundo dados do Ministério da Saúde, ao longo de 2019 foram registrados cerca de 17 mil casos de estupro infantil. Ademais, em 2018, o número das ocorrências de abuso sexual infantil chegou a 32 mil vítimas. Números que assustam e preocupam.

Diante dessa realidade, constata-se que é preciso buscar medidas preventivas para combater e evitar possíveis casos de estupro. Portanto, faz-se necessário que o Ministério da Educação (MEC) em conjunto com o Poder Legislativo, acrescentem à grade curricular, aulas de biologia com conteúdo de conscientização sobre o que se trata o consentimento e os limites de terceiros sobre o próprio corpo. Através de temáticas didáticas e interativas, com auxílio de vídeos educativos, bonecos e desenhos, com intuito de — a curto prazo — ensiná-los a se proteger e a longo prazo, evitar que atitudes machistas se propaguem durante suas vidas adultas.