Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

O Mito da Caverna, alegoria escrita por Platão, explica a evolução do processo de conhecimento. Segundo o autor, os seres humanos se encontram prisioneiros de uma caverna, da qual estão habituados somente a ter uma ilusão do que veem como se fosse a verdadeira realidade. De maneira análoga ao presente, a questão dos desafios no combate ao abuso sexual infantil, no Brasil, pode ser bem representada pelo mito, visto que esse é um problema que vive às sombras da sociedade. Ademais, em razão da  falta de negligência governamental com a punição dos agressores, bem como a banalização de debates sociais sobre esta violência.

Em primeira análise, é necessário ressaltar que a negligência governamental em punir os agressores contribui como impasse do combate ao abuso sexual de crianças. Consoante a esse pensamento, o filósofo alemão Jean-Jacques Rousseau, em sua obra ‘‘Contrato Social’’, afirma que o Estado é responsável por viabilizar medidas que cooperem para o bem-estar social. Nesse contexto, a partir do momento que o Estado se isenta de garantir esses direitos, negligênciando medidas punitivas para o agressor, ocorre a quebra do contrato social elaborado junto a sociedade, contribuindo para que mais crianças sejam abusadas. Desse modo, faz-se necessária a revisão da postura estatal com a sociedade.

Além disso, faz-se mister destacar que a partir do momento que ocorre a banalização de debates sociais sobre os desafios no combate ao abuso sexual contribui para a banalização dos casos. À luz disso, a escritora Hannah Arendnt desenvolve a teoria da ‘‘Banalidade do Mal’’, a qual defende que quando uma atitude violenta ocorre com frequência e sem questionamento, essa ação passa a ser tratada como trivial. Diante disso, quando a sociedade deixa de promover debates sobre os desafios diários encontrados para lídar com crianças vítimas de abuso sexual, ocorre a banalização das vítimas e dos acontecimentos. Dessa forma, faz-se necessária a reavaliação do comportamento social com os desafios diários.

Infere-se, portanto, que medidas são necessárias para combates os desafios no combate ao abuso sexual em crianças, com intuito de tirar o tema das sombras sociais. Nesse viés, o Ministério da Cidadania, junto ao Estado, deve promover medidas de investimento em políticas públicas eficazes, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados. Nele, deve constar que medidas punitivas eficazes precisam ser aplicadas para a maior segurança das vítimas ao denunciarem, assim como devem ser promovidos debates sobre como acolher as vítimas de abuso. Com fito de diminuir os desafios encontrados diariamente para o combate ao abuso sexual e democratizar as informações.