Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, garante, em seu artigo sexto, uma série de direitos sociais. No entanto, apesar de tal garantia, o que se observa na sociedade atual brasileira é a não aplicação desses direitos prática, visto que os desafios no combate ao abuso sexual infantil é um problema expressivo. Sob tal óptica, é imprescindível um debate sobre a atuação do Estado e da sociedade na resolução dos impasses.

Primordialmente, nota-se que a falta de políticas públicas é causa expressa da questão. Sobre isso, Abraham Lincoln, célebre personalidade política americana, disse, em um de seus discursos, que a política é serva do povo e não o contrário. Em relação a tal afirmação, perebe-se uma inconformidade sobre a problemática do combate ao abuso sexual infantil e o Estado brasileiro, no sentido de que, ao contrário do que Lincoln explanou, a política atual não serve o povo com ações, planos e metas públicas que atuem no assunto abordado, fazendo com que sua resolução seja quase utópica.

Ademais, a ausência de consciência social é causa secundária do problema. Nesse sentindo, o filósofo Karl Marx teceu diversas críticas em suas obras sobre a atuação governamental em relação a educação cidadã nas sociedades. Em se tratando das crescentes dificuldades no combate ao abuso sexual infantil no brasil, é possível perceber que as críticas de Marx se fundamentam, pois o governo brasileiro não promove devidamente a conscientização nacional em nenhuma de suas instâncias, ferindo, assim, a cidadania e as garantias sociais.

Por fim, medidas devem ser tomadas para a resolução da problemática. Sendo assim, o Ministério da Educação por meio de palestras em escolas e universidades, deve criar um projeto socioeducativo, com oficinas, palestras e debates, para promover a conscientização social sobre as adversidades no combate do abuso sexual infantil na sociedade brasileira. Tais eventos devem ter alcance nacional, inclusive com transmissões ao vivo pela internet, a fim de que as garantias constitucionais tenham eficácia plena no presente.