Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Indignação, repúdio e injustiça são sentimentos gerados quando o assunto é o abuso sexual infantil no Brasil, isto por que  51,2% e 67,8% das vitímas são crianças entre 1 a 5 e 10 a 14 anos, respctivamente. Diante disso pode-se perceber o quão alta é a taxa de impunidade desse crime em território brasileiro, este fato esta totalmente atrelado a ausência de denúncias, porquanto esta não acontece na grande maioria dos casos. A partir disso é necessário destacar dois grandes desafios no combate ao abuso sexual infantil, a impunidade gerada pelo baixo número de casos denunciados.

Inicialmente, a falta de denúncia não pode ser apontada como ato falho vindo da vitíma já que essa conjuntura pode ser causada por medo, ameaça, falta de informação e até falta de oportunidade de falar. Assim sendo a frase “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo” dita por Mandela, pode ser um caminho para auxiliar vitímas desse tipo de abuso, visto que grande parte delas ainda estão em fase escolar. Sendo assim, entende-se que a comunidade escolar juntamente com a sociedade tem parte fundamental no mitigar o abuso sexual infantil pois estas fazem parte das ferramentas necessárias, através das escolas e familías, para lutar por essa causa.

Outrossim, a impunição indubitávelmente precisa ser freada no Brasil ainda que existam dificuldades em investigar esses casos por conta da falta de denúncias e informações. Sob esse viés, é visto que o entrave é causado pela situação avassaladora criada em um caso de abuso sexual, de forma que a vitíma nem sempre tem condições de formalizar uma denúnica. Por lei, a punição só é efetivada a partir do momento em que as autoridades são notificadas, dessa forma os casos desse crime tem aumentado de forma rápida e cruel, o que evidência urgência em uma mudança eficaz no cenário brasileiro.

Destarte, cabe ao ministério da Educação em parceiria com Estados e Municípios, inserirem nas escolas primeiramente aos professores posteriormente a comunidade escolar e em seguida aos alunos, palestras concientizadoras com profissionais capacitados na área, que abordem o assunto “abuso sexual infantil”, fito em expôr direitos, e leis para esclarecer o ato de denunciar como positivo, e divulgar meios para concretizar a denúncia anonima. Além disso, torna-se imprescíndivel que o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desenvolvam em um departamento, um setor que cuide somente do crime de abuso infantil, onde sejam recebidas as denúncias, feitas as investigações e aplicadas punições conforme a lei. Por conseguinte é necessário ainda, disponibilizar profissionais para atenderem essas familías com uma rede de apoio, fisíco, emocional e pisquíco, visando proporcionar um futuro sem traumas para essas vitímas, e ao mesmo tempo diminuir o número de casos desse crime no Brasil.