Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Toni Maguire, no livro biográfico “Não Conte Para a Mamãe, relatou sua  infância difícil. Maguire foi vítima do pai em sucessivos abusos sexuais e, além do mais, ao contar para a mãe esse fato, foi negligenciada devido aos ciúmes da mulher em relação ao marido. Essa história, infelizmente, também é um retrato da realidade vivida por outras crianças e adolescentes que são traídas e negligenciadas por aqueles em quem deveriam poder confiar, os adultos. Apesar de existirem leis que lidem com esse tipo de crime, essa problemática persiste, pois muitos agressores têm vínculo com a família e porque há vítimas que preferem não comunicar a situação. Diante disso, urge que medidas sejam tomadas.

Convém ressaltar, a princípio, que agressores com uma relação próxima da vítima, em muitos casos, são desconsiderados como possíveis agressores, pois usufruem da confiança concedida a eles pela família. Segundo dados disponibilizados pelo Ministério da Saúde, 37% dos abusadores sexuais de crianças tinham vínculo familiar, e esse número aumentava para 38% nos casos de adolescentes. Diante desses números alarmantes disponibilizados pelo governo, é inadmissível que os adultos continuem descuidando-se da segurança das crianças e rompendo com os direitos dos menores de idade, tendo em vista que de acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as crianças devem ser protegidas pelos adultos, uma vez que são membros vulneráveis da sociedade.

Cabe ressaltar, outrossim, que devido ao sexo ainda ser tratado como um assunto tabu, algumas crianças são privadas do conhecimento acerca das partes do seu corpo que podem ser tocadas e a diferença entre sexo consentido e estupro; e por conta da falta de espaço no seio familiar para tratar dessa temática, algumas vítimas se mantém caladas. No filme francês “The Bad Seed”, a personagem Shana sofreu um abuso sexual na infância, mas por vergonha ela ocultou esse fato durante anos. Mediante isso, é necessário que as famílias estabeleçam uma boa comunicação com as crianças e adolescentes para que eles possam sentir-se livres para conversar acerca de qualquer assunto.

Portanto, é fundamental que medidas sejam tomadas a fim de inibir os casos de abusos sexuais infantis. Para tanto, o ministério da Ministério da Educação (MEC) deve, por meio de verbas governamentais, promover  programas de capacitação do corpo docente de instituições de ensino básico com psicólogos com o intuito de que professores consigam indentificar alunos que possivelmente sejam vítimas dessa violência e, assim, possam encaminha-los para o Sistema Único de Saúde para um consulta psicológica; caso fique comprovado que a criança sofre ou sofreu algum tipo de abuso as autoridades policiais devem ser acionadas e o tratamento psicológico garantido a vítima. Somente assim, será possível evitar que a história de Toni e Shana continue se repetindo.