Desafios no combate ao abuso sexual infantil no Brasil

Em agosto de 2020 veio à tona o caso da menina de 10 anos que, por 4 anos, vinha sendo estuprada pelo próprio tio, e que, por conta disso, engravidou. Esse é um dos vários quadros de abuso sexual infantil ocorridos no Brasil, mas que, infelizmente, grande parte não é denunciada. Em função do preconceito contra a educação sexual e, portanto, a sua quase ausência, os infantes se tornam vulneráveis a crimes desse tipo, sendo a subnotificação uma consequência direta dessa precária educação, assim como também desafio no combate à violência sexual infantil.

Quanto à questão da educação sexual infantil, esta ainda é controversa, uma vez que o ato de falar sobre sexo é considerado um tabu pela sociedade brasileira. Em seu livro “Totem e Tabu”, o médico Sigmund Freud caracteriza tabus como proibições socialmente construídas, que restringem o diálogo, não possibilitando a elaboração do conhecimento sobre o assunto. Por trazer constrangimento, seja aos familiares, seja aos professores, normalmente não se é debatido sobre sexo com crianças. Dessa forma, não se constrói um conhecimento sobre limites de toques e carícias nesses pequenos indivíduos, o que os torna os alvos mais vulneráveis aos crimes de violência sexual, dificultando o combate ao abuso sexual infantil. É nesse sentido que se explicam os dados coletados pelo Ministério da Saúde, com mais da metade das vítimas serem crianças entre 1 e 5 anos.

Aliada a isso, está a subnotificação, ou seja, a notificação dos casos não suficientemente precisa, uma vez que não são todos que são denunciados. Sem o ensino sobre o assunto, as crianças tendem a ficar vulneráveis à violência sexual, o que significa que elas não sabem diferenciar o que é e o que não é assédio - até mesmo porque elas não têm uma noção clara sobre o que é sexo. Assim, é comum que muitos casos de abuso sexual infantil não sejam noticiados, o que também dificulta o processo de enfretamento desse tipo de crime.

Dessa forma, são imperativas ações governamentais com o objetivo de reduzir a incidência de casos de violência sexual infantil. Por meio de palestras, da implementação de um ensino transversal sobre orientação sexual nas escolas, e de propagandas televisivas – haja vista que, atualmente, uma expressiva parcela da população adquire informações pela mídia televisiva –, cabe ao Ministério da Educação e Cultura, com o auxílio do Governo Federal, incentivar aos pais e às escolas o ensino sexual às crianças, superando o tabu que é dialogar sobre sexo. Assim, o percentual de crianças violentadas há de diminuir e o de pais e filhos informados, de aumentar.