Desafios na saúde pública: como lidar com epidemias no Brasil?

A constituição Federal de 1988,documento jurídico mais importante do país,prevê em seu artigo 6º,o direito a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro.Conquanto,tal prerogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a maneira como o Brasil lida com epidemias,dificultando,deste modo,a universalização desse direito social tão importante.Diante dessa perspectiva,faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater epidemias.Nesse sentido,a falta de preparo do Governo brasileiro pode resultar em um agravamento de uma possivel epidemia.Essa conjuntura,segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke,configura-se como uma violação do ‘‘contrato social’’,já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis, como a saúde,o que infelizmente é evidente no país.

Ademais,é fundamental apontar a falta de saneamento básico como impulsionador de epidemias no Brasil. Segundo a G1 ‘‘A epidemia da Dengue no Brasil,seria drasticamente menor se houvesse saneamento básico na maior parte do país’’.Logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se,portanto,a necessidade de se combater esses obstáculos.Para isso,é imprescindível que Governo Federal,por intermédio de acordos de cooperação,contrua uma rede de saneamento básico e capacite o Ministério da Saúde á lidar com epidemias.Assim, se consolidará uma sociedade mais preparada, onde o estado desempenha corretamente seu ‘‘contrato social’’,tal como afirma John Locke.