Desafios do sistema de segurança pública no Brasil

Em 2017, o Brasil foi considerado o nono país mais violento do mundo, segundo a OMS. Esse fato, se deu por uma junção de problemas relacionados a segurança pública do país. A superlotação dos presídios, associado as falhas no processo de ressocialização dos detentos são considerados um dos maiores desafios da segurança, já que ambos aumentam as taxas de reincidência criminal no Brasil.

O sistema carcerário brasileiro possui um deficit de 250 mil vagas, de acordo com o Departamento Penitenciário Nacional. Tal deficit causou uma superlotação nos presídios, principalmente por conta do aumento do uso das prisões preventivas, que não deveriam ser usadas como regra para antecipar a pena e sim como uma exceção para evitar novos crimes. Isso mostra como o sistema judiciário não se atenta aos impactos gerados por suas ações perante a população carcerária, que esta cada vez maior.

Além disso, a taxa de reincidência criminal chega a 25%, segundo o IPEA. Esse fato, mostra a deficiência no processo de ressocialização dos indivíduos, que por conta das péssimas condições de saúde, alimentação e segurança, ficam ainda mais expostos à violência. Outro fator, é a falha na assistência psicológica, judiciária e educacional, que deveriam ajudar na reinserção social dos presos, ao invés de exclui-los e marginaliza-los como ocorre atualmente.

Sendo assim, fica evidente que o sistema prisional brasileiro é um desafio para a segurança pública do país. Dessa forma, é preciso que o sistema judiciário mude a sua forma de atuação e faça maior uso das audiências de custódia, que oferecem um julgamento rápido, aliviando a lotação causada pelas prisões provisórias. Também é necessário que, o Governo Federal invista nos projetos de ressocialização, fornecendo maior acesso a educação, mediante de cursos profissionalizantes que ajudem a reinserir ex-condenados a sociedade e ao mercado de trabalho, aumentado suas expectativas. Desse modo, será possível diminuir o nível de violência e promover uma segurança pública eficaz.